Pare de Acreditar no Estado.

Odiando os políticos, amando o estado - o paradoxo de Garschagen e a Uber 
 [ TITULO ORIGINAL ]

Em seu excelente livro Pare de Acreditar no Governo – Por Que os Brasileiros Não Confiam nos Políticos e Amam o Estado (Record, 2015), o cientista político Bruno Garschagen, membro deste Instituto, destrincha em 320 páginas muito bem escritas o paradoxo sugerido pelo feliz título da obra.
Trata-se, a meu ver, de uma leitura indispensável para quem pretende entender o comportamento dos brasileiros quando se trata de assuntos políticos.

Além disso, fornece um poderoso arsenal de argumentos que os defensores das liberdades individuais podem utilizar contra os que idolatram o estado, ou que dele esperam que faça chover o maná, ou que acreditem nas ditas "soluções políticas" para os problemas sociais.

Bruno percorre a história do Brasil, desde que Cabral aqui chegou até os dias atuais da presidente que famosamente declarou, em apenas mais uma demonstração de destrambelho, que a mandioca foi uma grande conquista da civilização... Ave disparate!

Logo no início, o livro lembra-nos que, já em nosso primeiro documento oficial, a carta de Pero Vaz de Caminha ao rei Dom Manuel I de Portugal, nosso mais antigo postulante à Academia Brasileira de Letras já aproveitava para pedir um emprego — uma boquinha — ao soberano, bem como para solicitar favores especiais para seu genro, no que inaugurou também, usando a mesma pena e tinta, o nepotismo, que é outra de nossas características.

De fato, o brasileiro, em sua grande maioria, odeia os políticos, mas ama apaixonadamente o estado, o que comprova que podemos ser definidos como um povo paradoxal. Experimente puxar assunto de política com um brasileiro característico, com um motorista de táxi, por exemplo. Com probabilidade praticamente igual a um, ele lhe dirá que não acredita em nenhum político, mas emendará de primeira que não adianta trocá-los, porque tudo vai continuar como antes no quartel de Abrantes. Alguns ainda arrematarão, quase rangendo os dentes: "O que o Brasil precisa é de um Fidel Castro". Ave non sense!

Segundo o próprio Bruno:

No fundo, quando você está imerso em uma sociedade em que as instituições políticas, em que todo o debate político, em que toda a conversa em termos de política, gira em torno de "o que o governo deve fazer" — e dificilmente se faz o questionamento sobre o que o governo não deve fazer —, é natural que você tenha uma relação com o estado de extrema dependência, mesmo quando não precisa ou não depende diretamente dele.

Fica essa mentalidade de que o estado deve fazer tudo — ou, no mínimo, apenas um pouco menos do que tudo.

Ontem mesmo, no taxi que me transportou até a Universidade, resolvi provocar o homem do volante, perguntando-lhe, logo no início da viagem:

— "O que você acha da Uber? Tenho amigos que usam sempre e dizem que é muito bom".

Para que fui fazer isso? O sujeito passou os dez minutos seguintes dissecando pretensos argumentos contra o serviço que, na pior das hipóteses, representa mais uma opção para o consumidor.

Foi um desfile de falácias, que me fizeram lembrar o livro do Bruno, que li há cerca de um mês. Lembrei-me também do famoso artigo de Bastiat, A Petição dos Fabricantes de Velas. Disse-me o motorista:

— "Se eu fosse o senhor, não usaria o Uber, porque é perigoso", ao que retruquei:

— "Mas perigoso por quê"?

Respondeu-me, virando ligeiramente o rosto e roçando a cabeça na bandeira do Flamengo (argh) pendurada no retrovisor:

— "Esses motoristas não têm a licença que o estado dá para podermos transportar pessoas".

E emendou a bola de primeira, no canto e rasteira:

— "O senhor não vai ter nenhuma segurança de que o cara do Uber não é um bandido. Eu paguei muito caro por uma autonomia, cumpro todos os requisitos da Prefeitura e comigo ou com outro taxista o senhor pode viajar tranquilo".

Evidentemente, fiz de conta que concordava e encerrei o assunto, mas não sem antes perguntar o que ele achava das vans. Obviamente, foi outro desfilar de ataques.

Ninguém gosta de competidores, naturalmente, e isso não é uma característica do brasileiro, é dos seres humanos. É natural, é da condição humana.

Como disse Fernando Ulrich:

Todos somos, em princípio, a favor da livre concorrência. Quem não quer ter ao seu dispor diversas opções de pães, bebidas, vestimentas, restaurantes, carros, telefones, enfim, de qualquer produto ou serviço ofertado no mercado? Quem seria contra isso?

O problema surge quando a concorrência bate à nossa porta, "roubando-nos" potenciais clientes. Aí tudo muda de figura. A partir desse momento, a concorrência passa a ser negativa, nociva e contrária ao "bem público". [...]

A concorrência incomoda. A concorrência amedronta.

Mas o que nos caracteriza como povo é que a imensa maioria de nós acredita piamente que uma licença concedida por algum órgão estatal pode ser sinônimo de segurança de qualquer coisa.

Aquele motorista não é capaz de entender que sua luta e a de seus companheiros de profissão deveria ser contra as licenças, as vistorias, as mil exigências (como a do certificado de dedetização, por exemplo), as taxas cobradas para aferição do taxímetro, a fixação do valor das tarifas pelo estado etc. 

É o estado quem o está sujeitando a esta situação de servidão, e ele parece não se dar conta disso. Ao contrário: continua vendo o estado como seu único salvador.

No mais, ele e seus colegas creem piamente que o fato de serem "legalizados" os torna mais confiáveis do que os motoristas da Uber, que usam carros particulares para transportar pessoas voluntariamente e cobram por esse serviço.

Ora pois, assim como as licenças de táxi, o estado também nos fornece segurança.  E é exatamente por isso que andamos e vivemos alarmados, como estamos andando e vivendo atualmente, presos em nossas próprias casas e com medo de sair às ruas.  Por isso, não creio que o argumento das licenças emitidas pelo estado seja muito persuasivo...

E os políticos, sempre espertos, para assegurarem votos de taxistas, estão continuamente se esforçando para proibir a Uber em várias cidades, proibição que certamente logo se estenderá a várias outras cidades. E também não é preciso ser um gênio para antecipar que o passo seguinte dos sugadores oficiais de nossas rendas será o de "regularizar" o Uber, mediante a cobrança de "módicas" licenças e a imposição de mil exigências, tal como aconteceu com as vans nos anos 90.

É certo que esse caso de revolta dos taxistas contra a Uber não é privilégio dos brasileiros, já que na Europa aconteceu o mesmo em várias cidades. Claro! O estado, nos quatro cantos do mundo, é um ladravaz voraz, insaciável e incansável. O que diferencia os taxistas brasileiros é que, além da natural aversão à competição, eles realmente acreditam que, por terem pago todas as taxas, licenças e emolumentos — ou seja, andando "legalizados" — eles adquirem um salvo conduto contra a concorrência.

Tenho para mim que, tal como no caso do Bitcoin e demais moedas digitais, o estado não terá como controlar o Uber, a não ser que chegue ao ponto de nos proibir de transportar quem desejarmos em nossos próprios carros. Mas é revoltante.

O caso dos ônibus é outro exemplo dessa intromissão consentida (e até desejada pelo brasileiro típico) do estado na vida dos cidadãos. Por que não terminar com o monopólio sobre as linhas que ele confere a empresas que lhe abarrotam os cofres, especialmente em épocas de campanha? Por que não deixar a competição entre empresas funcionar e, assim, atender melhor aos usuários?

Mas os brasileiros, mesmo quando saem às ruas para protestar, dirigem seus protestos contra as empresas de ônibus, porque os serviços são precários e caros, mas pedem soluções a quem? Ao estado! Ave cegueira! Nem de longe percebem que, se os serviços são ruins e caros, a culpa é desse mesmo estado a quem recorrem e que se locupleta com a concessão de monopólios legais, sem pensar minimamente nos consumidores.

O consumidor, no caso, o usuário, seja do Uber, seja do transporte público, seja de qualquer serviço em que o estado ponha suas garras, que se dane!

E essa situação vai prevalecer enquanto os brasileiros continuarem acreditando que, com novos políticos (que eles mesmos dizem não existirem) no poder, tudo vai melhorar. É o paradoxo de Garschagen.

Eu quero ter o direito de usar o serviço de transporte que escolher. E você? Vai continuar se comportando como um cordeirinho?



Ubiratan Jorge Iorio é economista, Diretor Acadêmico do IMB e Professor Associado de Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  Visite seu website.