Veja revela a 'OPERAÇÃO MÃOS-SUJAS' da turma do PT.

Veja revela a 'OPERAÇÃO MÃOS-SUJAS' da turma do PT.

O PT reúne neste momento todas as suas forças para tentar afastar o Juiz Federal Sérgio Moro, responsável pelo processo popularmente conhecido como "petrolão", que apura a fabulosa roubalheira na Petrobras.

O desespero é tanto que os black blocs do PT, na véspera da eleição deste segundo turno, atacaram a sede da revista Veja, tentando de todas as formas evitar que chegasse às bancas a edição da revista do final da última semana, quando a matéria de capa revelou delação do doleiro do PT afirmando que Lula e Dilma sabiam de tudo que se passava na Petrobras (foto abaixo).

O doleiro Youssef, o operador do petrolão, o pagador das propinas que eram encaminhadas em dinheiro vivo por meio de jatinhos e carros-fortes, entregou o Lula e a Dilma, no seu depoimento no regime de delação premiada. Logo em seguida, de forma misteriosa, Youssef sentiu-se mal e foi internado num hospital em Curitiba, mas já teve alta e voltou para carceragem da Polícia Federal na capital paranaense onde rola o inquérito. Nos próximos dias deverá continuar a depor.

Os imperialistas vão colocar os socialistas corruptos na cadeia.

Internamente, a presidente da Petrobras, Graça Foster, reconhecia como necessário um aumento de 10%, mas o percentual a ser concedido deverá ficar bem abaixo, devido à preocupação do governo de pressionar a inflação.

O último reajuste foi concedido há onze meses.

Por incrível que pareça, é a internacionalização da Petrobras que vai fazer com que a corrupção implantada pelo PT na estatal seja apurada até o fim. Sim, porque o PT é o culpado.


Foi o PT que loteou a Petrobras com os demais partidos corruptos. Mas o ponto é que a Petrobras anunciou ter contratado dois escritórios de advocacia, o americano Gibson, Dunn & Crutcher e o brasileiro Trench, Rossi e Watanabe para auxiliá-la nas investigações. Ambos se apresentam como especializados em FCPA (Foreign Corrupt Practice Act), lei americana que prevê pesadas penas e multas a empresas estrangeiras com ações em bolsas americanas que sejam flagradas em corrupção. 

A Petrobras tem ADRs (títulos lastrados em ações) negociadas na Bolsa de Nova York (NYSE). 

A contratação ocorreu dias depois de a Petrobras ter sido pressionada a aprofundar a apuração pela PwC (PricewaterhouseCoopers), empresa que audita seus balanços, sob ameaça de não avaliar as contas do terceiro trimestre e, em caso extremo de omissão, relatar o episódio à SEC (Securities Exchange Commission, o órgão que regula o mercado de capitais americano). 

Vejam só: os "malditos imperialistas" é que vão nos ajudar a botar estes socialistas corruptos na cadeia, porque lá a investigação vai fundo, não é engavetada como aqui no Brasil.

A Delação do doleiro Alberto Youssef .

O doleiro Alberto Youssef afirma em depoimento à Polícia Federal que o ex e a atual presidente da República não só conheciam como também usavam o esquema de corrupção na Petrobras

 

MATÉRIA COMPLETA DA VEJA

 

 

https://dl.dropboxusercontent.com/u/5311226/veja-2014-10-23.pdf 

 

 

A verdade sobre o aeroporto de Aécio um factóide.

PGR arquiva acusações do PT contra Aécio no factóide do aeroporto.

 A investigação sobre o aeroporto de Cláudio, arquivada ontem pelo Procurador Geral da República,Rodrigo Janot, também já havia sido arquivada pelo Ministério Público Estadual. Além disso, pareceres dos ex-ministros e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres de Britto e Carlos Velloso, consideraram perfeitamente legal a construção do aeroporto antes do término do processo judicial de desapropriação, pois a terra já era pública. No seu parecer, Ayres Britto destaca que "nada de juridicamente inválido nesse proceder administrativo do Estado, que fez prévio depósito judicial do valor indenizatório que lhe pareceu, fundamentalmente, justo".

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou ontem as acusações de crime feitas na representação do PT contra Aécio Neves (PSDB) devido à construção do aeroporto de Cláudio (MG) em área desapropriada pelo Estado na terra do tio-avô do tucano.

O PT havia pedido a abertura de investigações de crimes de peculato (desvio de dinheiro público), prevaricação, emprego irregular de verbas públicas e exposição de aeronave ao perigo, uma vez que a pista opera sem homologação.

Para Janot, não há indícios suficientes para justificar a abertura dessas investigações criminais. Por outro lado, ele determinou que a representação fosse encaminhada ao Ministério Público Federal em Minas para a avaliação de improbidade administrativa.

Ora, o Ministério Público Estadual investigou a obra durante cinco anos e também arquivou o processo. "As explicações apresentadas pela Secretaria de Transporte e Obras Públicas mostraram-se satisfatórias, não se vislumbrando qualquer irregularidade que justifique a adoção de medidas outras pelo Ministério Público", determinou o parecer do Ministério Público Estadual, assinado pela promotora Maria Elmira de Amaral Dick. Portanto, o caso será dado como encerrado e mais um factóide criado pela rede de mentiras do PT irá para a lata de lixo da história.

O coordenador jurídico da campanha do PT, Flávio Caetano, disse ainda esperar que o órgão em Minas abra investigações. "Os indícios de improbidade são seríssimos", diz. Pobre diabo! Para trabalhar para o PT deve ser um "advogado de porta de cadeia", que é onde os petistas costumam estar.

Dilma errando várias vezes um texto

Com medo das vaias, Dilma Rousseff transformou a passagem oficial da Copa do Mundo para Vladimir Putin, presidente da Rússia, onde ocorrerá a competição em 2018, em evento praticamente secreto, longe da imprensa e dos chefes de estado convidados. 
A cerimônia deveria ser pomposa, transmitida pelo telão do estádio e pela TV para todo o mundo, após o show de encerramento. 
O medo das vaias fez com que Dilma quebrasse o protocolo e escondesse o momento de 200 milhões de brasileiros e de 145 milhões de russos. 

O vídeo é lamentável. 
Uma presidente da República lendo um discurso protocolar, errando várias vezes o texto, sem um único gesto de simpatia. O Brasil está cansado da carranca e do mau humor. E, principalmente, desta falta de decoro presidencial.

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PT paga para as pessoas fracassarem.

2.633.517 cearenses vivem na pobreza.
Renda per capita inferior a R$ 140 atinge 31,6% da população, segundo dados dos ODM para o Ceará

 Fortaleza. A um ano do prazo final estipulado para o alcance dos Objetivos do Milênio (ODM), o Ceará avança na Educação, mas ainda amarga uma realidade: mais de um terço da população vive na linha da pobreza. Atualmente, são contabilizados 2.633.517 pessoas nessa condição de pobreza, o que corresponde a 31,6 da população do Estado. Os dados foram levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Não há paradoxo no fato de se avançar no setor educacional e ainda existir oferta de emprego e renda no Estado. Pelo menos, essa é a avaliação do coordenador geral de Projetos Especiais - ODM, mantido pela Secretaria Nacional de Relações Político-sociais da Presidência da República, Luiz Alberto Ribeiro Silva. Ele esteve no Ceará em junho passado, por ocasião d a apresentação do 5º relatório dos resultados dos ODM, no auditório do BNB, no Passaré.

Os números da renda per capita verificados no Ceará, segundo Rafael Osório, vão na contramão do que ocorre na média brasileira, onde mais da metade da população está no mercado formal. Isso representa num avanço significativo dentre as metas que se pretende alcançar até 2015, como foi proposto para o País dentro do compromisso global pelo desenvolvimento, forjado na Declaração do Milênio de 2000. "A boa notícia é que os investimentos em Educação deverão impactar na qualificação profissional e assim se obter melhores empregos", disse Rafael.

FONTE: DIARIO DO NORDESTE

Porque o escritório do Facebook está APARELHADO?

 Bomba! Surgem indícios de APARELHAMENTO do escritório brasileiro do Facebook [Titulo Original]

Todos os seguidores desse blog sabem que a página do Facebook que estava ligada a ele foi apagada. Isso aconteceu porque o escritório do Facebook está APARELHADO por forças políticas (abster-me ei de dar nome aos bois porque a nefanda censura do Marco Civil já está valendo e eu não quero arranjar um processo. Mas também nem precisa. Não é? Qualquer pessoa com mais de um neurônio em funcionamento sabe ao que me refiro). E posso PROVAR esse aparelhamento. A página "Meu professor de História mentiu pra mim" foi criada no dia 31.04.2013. No início de 2014, ela foi retirada ar. Algum tempo depois, após intervenção de um escritório de advocacia, o Facebook recuperou a página. 

Ontem dia 30 de junho de 2014, a página foi apagada pela SEGUNDA vez, em menos de seis meses. Como tinha mais de 76 mil seguidores, ainda que a página não esteja mais no ar, há 76 mil testemunhas do tipo de material que nós divulgávamos. O Facebook mandou-me uma notificação explicando que páginas que "incitam ao ódio" ou são "ameaçadoras" não são permitidas na comunidade. Agora eu vou apresentar para vocês algumas postagens de outra página, criada no dia 22.12.2012 e que atualmente conta com nada menos do que 31.832 seguidores, um número nada irrelevante. A página se chama "Quem não viu. Parou para ver." (sim, escrito assim mesmo, com um ponto no meio e outro no final). Parem para ver:

Uma postagem que mostra apenas um menor de idade segurando um rifle. Um internauta desatento poderia até imaginar que se trata de uma página jornalística denunciando a violência nas que atinge a infância brasileira. Será? Bom a priori não há nada demais nessa postagem, ela é, digamos assim, inocente. Prossigamos...

Bom... mostrar menores de idade, em sala de aula, ostentando armas de fogo... Sei não... As armas podem ser de brinquedo... Não é? Além disso, nós não somos a favor do desarmamento. O cidadão comum tem que ter o direito de portar armas, para poder se defender dos que não obedecem as leis. É só mais uma postagem inocente. Vamos deixar pra lá...

Opa! Uma dupla de moto apontando uma arma de fogo para obrigar uma motorista a passar a bolsa? Esta seria, tal qual a primeira imagem, apenas mais um exemplo de bela execução do fotojornalismo. O repórter estava no momento certo, na hora certa e até arriscou a vida para clicar esse flagra da realidade violenta cada vez mais comum nas metrópoles brasileiras. Mas... observem no comentário da página: "Disposição e Atitude para meter o aço" (!!!) Qual atitude há em tomar os pertences de um cidadão desarmado? Como assim "disposição"? Isso não é fazer apologia ao crime? Ainda estão na dúvida? Então, tá. Vamos adiante....

A postagem é o vídeo que mostra uma ação policial. Como as imagens foram capturadas de longe, não dá pra saber exatamente o que aconteceu. Parece que um homem reagiu a uma abordagem policial e a polícia o alvejou. Mas como não dá para ter certeza, é tão possível que ele estivesse armado, reagindo, quanto uma execução sumária. 

O detalhe que muda tudo é, mais uma vez, a legenda: "Não confio na polícia raça do caralho ! a cada um dos nosso dez cabeças do seus serão cortadas!!!" Bom, se ele não confia na polícia, e como a imagem mostra um conflito entre a polícia e um bandido, isso significa que a na frase posterior "a cada um dos nosso fez cabeça dos seus serão cortadas!!!" esses "cada um dos nossos" se refere a "cada bandido" e essas dez cabeças que ele promete cortar são cabeças de policiais. Ou eu devo ser reprovado nas aulas de interpretação de texto? Qual outro "nosso" ele estaria se referindo? Na dúvida, prossigamos...

Um policial civil morto. Ok, mais um registro fotojornalístico. Nada demais. Sou eu que estou querendo enxergar cabelo em ovo. Não é isso? Que tal darmos uma olhada em como os seguidores da página reagiram a essa postagem? Vamos lá?

João Paulo, o primeiro a comentar, diante da foto que registra um trabalhador morto, apenas soltou uma bela gargalhada "kkkkkkkkkkkkk". Fernando Henrique FHr, reagiu com um bordão "policia bom é policia morto". Daniel Souza comentou: "Nós é o crime!!!" E também gargalhou. Igor Silva: "Senta o pau no PM (...) sem dó". Caio Teixeira sentessua: "Pra mim é pouco". Mais gargalhadas. Jhéssyja Alves colou um meme do personagem Bart Simpson no qual se lê "Se fudeu, seu otário", doze pessoas "curtiram" o meme.

Mas alguém diz: "Ah, Aluno de História! A página só postou uma foto jornalistica e não pode ser responsabilizada pela reação dos seguidores". É mesmo? Então vamos ver alguns versos de músicas que fazem a cabeça dos criadores da página:

Um gosto musical no mínimo exótico não? Eu fico me perguntado a que tipo de ser humano se emociona com versos como "Faculdade Vida Loka, diploma de vagabundo/na favela traficante, no asfalto assaltante".... Mas a resposta está na própria página: o mesmo tipo que pede para seus seguidores deixarem um "salve" com o nome de sua "quebrada"....

Após te dando um "salve" para... o "Primeiro Comando da Capital"!!!!!

Meu avô costumava repetir: "Diga-me com quem andas que eu te direi quem és". Até onde posso entender sobre o mundo, mandar um "salve" para uma facção que controla o crime organizado na cidade de São Paulo e é responsável por milhares de homicídios, tráfico de drogas e outros delitos é motivo suficiente (como se tudo que está acima não fosse) para excluir essa página do Facebook. Não?

Vejam! O comentário que o seguidor Fernando Henrique FHr fez no dia 07 de fevereiro de 2014, abaixo da foto de um policial assassinado, já tinha aparecido na página. E não foi digitada por um seguidor, mas sim postado pela própria página. Observem a imagem abaixo:

Aliás, apologia ao assassinato de policiais é um tema bem frequente da página. Confiram (atentem para as legendas das fotos):

Quando eles querem pegar "leve", poupam os policiais e pregam apenas a depredação dos equipamentos da polícia:

Leiam os comentários que os seguidores da página deixam abaixo da foto da viatura sendo queimada:

Acaso seria exagero afirmar que, além de fazer apologia ao crime, a página é um ponto de encontro de marginais, bandidos e malfeitores? O criador de conteúdo página não só mandou um "salve" para o Primeiro Comando da Capital, como a imagem que ele usa como banner reporta exatamente o slogan dessa quadrilha:

Os inocentes que não sabem o que significam as palavras "Paz", "Justiça" e "Liberdade" na faixa que aparece entre cenas de vandalismo podem verificar aqui. Assim fica mais fácil entender porque essas palavras tão belas são tão recorrentes nesta página tão infeliz:

E vocês reparam no palhaço que é imagem de representa a página? Pois vejam aqui o que essa imagem significa.

Acima a imagem ampliada. Só para deixar claro que NÃO é uma alusão ao Patati-Patatá. Reparem na legenda.

Mas nem todas as imagens da página se restringem a fazer apologia ao crime, algumas são religiosas, parece que o rapaz é cristão:

Bom... um cristianismo meio exótico. Mas quem pode culpá-lo? Depois da Teologia da Libertação o entendimento do termo "cristão" se expandiu tanto...

Vou finalizar com uma amostra da criatividade artística desse rapaz. Vejam que singelo versinho:

Ok. Vocês já foram apresentadas à página "Quem Não Viu. Parou Pra Ver." Agora vamos recapitular algumas das postagens recebentes da página "Meu professor de História mentiu pra mim" (se a leitura estiver difícil, cliquem na imagem para ampliá-la):

Qual das postagens apresentadas acima o escritório brasileiro do Facebook considerou que incita o ódio e é ameaçadora? 

Alternativa (A) Aquela que prega a morte de policiais, que faz apologia do poder do Primeiro Comando da Capital e diz que é preciso "atitude" para "meter o aço".

Alternativa (B) Aquela que critica o comunismo, que revela o caráter racista da alegação de que quem vaiou Dilma na abertura da Copa foi a "elite branca paulista" e que expõe o caráter farsesco dos intelectuais orgânicos a serviço do regime.

Confira abaixo o gabarito:

Daí vai aparecer aquele idiota útil para dizer: "A página 'Quem Não Viu. Parou Pra Ver' só não foi apagada porque ninguém nunca a denunciou". Verdade? Uma página com mais de 30 mil seguidores, que existe desde 2012 e ninguém nunca se deu conta do conteúdo? Precisa ser muito idiota para se convencer dessa balela. De qualquer sorte, segue a prova de que a página já foi denunciada sim. Aliás, eu já denunciei essa página centenas de vezes, a resposta é invariavelmente a mesma (cliquem na imagem para ampliá-la):

Será que está claro agora que o critério que o Facebook usa para excluir ou manter páginas NÃO é o que eles alegam? Diante do que foi acima exposto, não está claro que a ditadura petista não aparelhou somente o judiciário, os movimentos "sociais", mas TAMBÉM empresas PRIVADAS? O que a direção internacional do Facebook pensa a respeito dos critérios utilizados pelo escritório brasileiro? No que estamos permitindo, por omissão, que o Brasil se torne?

Ah! Vocês pensam que essa é a única página do Facebook criada para divulgar as "ideias" do Primeiro Comando da Capital (atentem para as legendas)?

A melhor postagem que achei nessa breve incursão por esse ambiente onde estabelecer um debate filosófico criticando as ideias de esquerda é um crime maior do que ameaçar a vida de familiares do governador de São Paulo:

FONTE: http://meuprofessordehistoriamentiupramim.blogspot.com.br

Depois da eleição o tsunami

A Copa do Mundo precedida por manifestações selvagens dos “black blocs” ou dos ditos movimentos sociais, de greves políticas oportunistas, de perturbações da ordem que martirizaram populações em diversos estados brasileiros, agora decorre em clima festivo nos estádios renomeados de arenas.

O desempenho da seleção brasileira tem sido sofrível e começou com um constrangedor gol contra, mesmo assim se a bola entra na rede o grito que reboa é de alegria intensa como se a alma, a vida, a redenção das pessoas pudessem estar contidas no chute providencial.
Lula, o pai da Copa, crê piamente que a euforia popular que o futebol propicia é invenção e dádiva sua às massas empolgadas. Aliás, o criador e a criatura sempre se atribuem o que é esforço, trabalho e mérito dos brasileiros. Na verdade, o governo corrupto, incompetente, burocrático, perdulário, patrimonialista mais atrapalha que ajuda, especialmente os que querem produzir.

De todo modo, a Copa existiu para ser o grande palanque de Lula e consequente apoteose de Rousseff a ser aclamada nas urnas por um povo feliz com a vitória da seleção. Algo, porém, maculou o cálculo de marketing visando a continuidade de poder do PT: o monumental coro do xingamento sofrido pela governanta na abertura dos jogos.

Hipocritamente Lula se mostrou indignado com o impropério. Logo ele um desbocado afeito a palavrões e à cafajestice que lhe rendem aplausos dos áulicos que o rodeiam ou dos auditórios devidamente selecionados para ovacioná-lo.  E para explicar a vaia o presidente de fato partiu novamente para cima da elite branca e da mídia. Ao que se saiba, Lula e sua família não são negros e sem trabalho ou esforço ascenderam à elite econômica e política do país. Melhor dizendo, chegaram à classe alta, pois o significado correto de elite é produto de qualidade, coisa que o ex-presidente está longe de ser.

De todo modo, o palanque da Copa não está funcionando para o PT. Uma coisa é futebol, outra é inflação, inadimplência, queda do emprego, retração da produção industrial, pibinhos que nos deixam na rabeira dos BRICS.

Ressalve-se que basta ser dona de casa para perceber a péssima situação da economia, fruto de um dos piores governos que o Brasil já teve. Basta ir ao supermercado. Rousseff, por sua vez, recebeu a herança maldita do criador e é esta situação que transborda das vaias, das infidelidades partidárias, das pesquisas de opinião que mostram a governanta ladeira abaixo. Diante de tal situação parece que pela primeira vez o medo venceu a esperança do PT permanecer no poder.

O medo pode paralisar ou impelir a reações fortes. Lula não quer assumir o lugar da criatura na campanha, pois sabe o descalabro que será 2015 do ponto de vista da economia com as inevitáveis decorrências sociais. Prefere colar na governanta e com sua verborragia e suas mentiras elegê-la. Sendo ela vitoriosa precisará de anteparos para governar. Se for outro o eleito, os mesmos anteparos se converterão em obstáculos para tentar inviabilizá-lo.

Desse modo, enquanto o povo contente grita gol, as garras totalitárias do PT se estendem sobre a nação. O Marco Civil está em curso, significando que sutilmente foi baixada a censura sobre os meios de comunicação, sobre a liberdade de pensamento. Já existe até uma lista de jornalistas “malditos” que deverão ser expurgados pelo partido.
Sem o ministro Joaquim Barbosa, honrosa exceção de competência, coragem e honradez o STF retoma os conhecidos caminhos da impunidade e o primeiro ato é permitir que mensaleiros trabalhem, passando assim por cima de critérios e privilegiando companheiros em detrimento dos demais presos. Em breve pode ser que especialmente os quatro mensaleiros do PT estejam leves, livres e soltos.

Tem mais e pior, a relembrar velhos tempos, quando existia a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Aguarda para votação no Congresso o decreto 8.243, apelidado de “bolivariano”. Por esse decreto presidencial serão criados conselhos compostos por uma vaga sociedade civil e pelos ditos movimentos sociais, organizados, manobrados e custeados pelo governo petista. Os conselhos ou soviets deliberarão em todos os órgãos públicos.

A tal participação popular, na verdade ideológica, inclusive, se sobreporá ao Congresso, ficando assim resolvidos todos os problemas de governabilidade em um possível novo mandato da criatura, ou seja, do criador. Afinal, é ele quem manda.

Aproveite, pois, o povo, alegrias e festas da Copa porque depois da eleição virá o tsunami.
(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga
www.maluvibar.blogspot.com.br

Decreto Comunista do PT

O decreto bolivariano de Dilma e a farsa dos conselhos “populares”
Um dos argumentos de quem defende o decreto bolivariano de Dilma Rousseff – o de número 8.243, que estimula todos os órgãos da administração federal a abrigar conselhos de “representantes da sociedade civil” – é que o Brasil já conta com milhares de entidades desse tipo, em todas as camadas de governo. É verdade. Mas a experiência acumulada nesses fóruns não é nada animadora: eles têm muito pouco de “democrático” e um conceito bem particular do que seja “sociedade civil”.
O decreto foi assinado por Dilma há um mês. A pretensão de que uma “política nacional de participação social” pudesse ser implementada pelo Executivo numa canetada causou forte reação no Congresso. Oposição e base aliada ameaçaram barrar o decreto, mas o governo promete resistir. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e czar dos movimentos sociais no Planalto, alega questões de princípio (o desejo de “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas”), mas, num ano eleitoral, é evidente o propósito de cooptar ou recooptar sindicatos, ONGs e outras organizações sociais para o projeto petista.

Febre dos conselhos
A multiplicação dos conselhos é um fenômeno induzido pela Constituição de 1988, numa aparente tentativa de reparar o déficit democrático de um país recém saído da ditadura. De 1930 a 1989, segundo o Ipea, foram criados apenas cinco conselhos federais no Brasil. Nos 20 anos seguintes, surgiram mais 26. Atualmente, são 40 – incluindo as comissões. Por exigência legal ou simplesmente inspirados nos colegiados federais, Estados e municípios também foram tomados por essa “febre conselhista”. Segundo o IBGE, 5553 cidades têm conselhos de saúde, 3784 do meio ambiente e 976 da mulher (dados de 2013); 1231 de política urbana, 5527 de assistência social, 1507 de segurança alimentar, 357 do transporte, 1798 da cultura e 642 da segurança pública (dados de 2012); 4718 da educação, 3240 da habitação e 195 do saneamento (dados de 2011).

O formato mais comum de conselho não chega a ser uma jabuticaba, mas é bastante peculiar. O governo dá forma ao conselho, define suas funções e indica aproximadamente metade dos conselheiros. A escolha dos demais representantes é prerrogativa de ONGs, sindicatos e associações variadas, muitas delas direta ou indiretamente cacifadas pelo governo. É discutível quem representa o que nesses órgãos, mas é fato que o cidadão comum não tem palavra: não vota, nem pode ser votado. A participação, portanto, é indireta.

No papel
Os poderes de cada conselho variam bastante, de acordo com a força das entidades que atuam no setor e a disposição do governo em atendê-las. Os menos institucionalizados mal saem do papel. Segundo levantamentos do IBGE, a taxa de conselhos municipais que não tiveram uma única reunião nos 12 meses anteriores à pesquisa é de: 30% para segurança pública, 29% para transportes, 28% para política urbana e para direitos da mulher, 27% para habitação e segurança alimentar e 25% para cultura.

Já os conselhos mais institucionalizados podem ser bastante influentes. É o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente, um dos colegiados mais enraizados na máquina federal. É certo que o Conama não legisla, mas o que se delibera por lá tem ampla repercussão – e eventualmente força de lei. O Conama é notório pelo grande número de conselheiros: 108. São mais cadeiras do que o Senado (81) ou a Assembleia Legislativa de São Paulo (94). É um verdadeiro congresso, de fato, com “bancadas”, “frentes” e “oposição”. Não espanta que a maioria dos conselheiros (54%) aponte como principal entrave as “questões políticas alheias à agenda do Conselho”, segundo sondagem do Ipea de 2010. Uma evidência das facções do conselho: na mesma pesquisa, três resoluções são simultaneamente citadas por conselheiros como as mais positivas e as mais negativas do Conama.

Currículo e representatividade
Há gente séria no Conama, indicada por entidades idem. O problema não é exatamente currículo, mas representatividade. Os estados têm todos o mesmo peso, uma única vaga. Regiões também, cada qual com duas cadeiras para os ambientalistas e uma para representar as prefeituras. Cada ministério, cada secretaria e cada uma das Forças Armadas têm uma vaga garantida. Ibama, centrais sindicais, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) também. Empresas têm oito lugares. Tudo somado, o governo tem folgada maioria (72% das vagas).

Em entrevistas ao Ipea, a grande maioria dos conselheiros do Conama se gaba de contribuir para a melhoria da gestão ambiental e de manter constante contato com o segmento que diz representar. No dia a dia, a história é outra. Dos 108 representantes titulares, só 10 compareceram às três reuniões plenárias de 2014. Na última, uma convocação extraordinária para concluir o encontro anterior encerrado por falta de quórum, havia apenas 26 titulares. E, embora haja dois suplentes para cada titular, 38 cadeiras ficaram vazias. Por faltar repetidamente, três representantes perderam temporariamente o direito a voto. “É decepcionante demais”, conta um dos poucos conselheiros assíduos, para quem o órgão atravessa uma crise de legitimidade. “O Conama parou.”
 

 “Voando”
Os assuntos do Conama nem sempre são fáceis de acompanhar. Um dos temas que mais ocuparam o conselho, e cujas indefinições ajudam a explicar o esvaziamento das plenárias, são os desdobramentos da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, e do decreto que a regulamentou (criando, de quebra, mais dois comitês…). Um dos titulares com seguidas faltas no Conama reconhece não entender o que “o pessoal das ONGs” discute por lá. “Eu passo o dia ‘voando’”, admite.

Não é só no Conama que os conselheiros passam o dia “voando”. Segundo pesquisa do Ipea de 2013 com mais de 700 conselheiros da administração federal, a maioria deles (61,5%) está convicta de que os temas abordados são compreendidos apenas parcialmente pelo colegiado, e 6,7% acham que os assuntos simplesmente não são assimilados. Nos órgãos que lidam com questões de infraestrutura e recursos naturais, apenas 18,9% afirmam que os assuntos discutidos são plenamente entendidos no conselho.

Dominado
A “governança da internet”, da qual o governo federal subitamente descobriu se orgulhar, é um exemplo de como os mecanismos de participação social podem ser distorcidos. Criado em 1995, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) é o órgão encarregado de formular diretrizes para a tal governança. Foi de lá que saíram as linhas gerais do Marco Civil da Internet – bem traçadas, diga-se. Desde 2003, o CGI.br segue aproximadamente o desenho previsto no decreto de Dilma: sociedade civil e governo encontram ali representações “paritárias” – na verdade a sociedade civil tem um peso pouquinho maior, 11 a 9 cadeiras. Tanto os atos da secretaria como a escolha de seus membros passam por processos “públicos” e “transparentes”, uma vez que ganham divulgação no próprio site do CGI.br.

A eleição do CGI.br tem a fórmula da maioria dos conselhos: só as entidades pré-cadastradas participam. Segundo as regras do comitê, essas associações devem ter CNPJ e dois anos de atividade – em comparação, o decreto 8.243 é bem mais temerário, prevendo a participação de “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”, o que seria absolutamente impossível de fiscalizar.

A última eleição, em fins de 2013, demonstrou a fragilidade desse modelo. Para surpresa e mal estar do comitê, o colégio eleitoral foi subitamente dominado por cooperativas de pequenos agricultores, associações comunitárias e assentamentos da Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte com pouca ou nenhuma ligação com os temas do comitê. De 234 entidades inscritas, pelo menos 130 provinham dos grotões. O candidato mais votado por esta sociedade civil preside uma ONG de inclusão digital em João Pessoa (PB), não enxerga manipulação no processo eleitoral e diz que os concorrentes fazem o mesmo: “fui mais eficiente”. Com algum idealismo, pode-se torcer para que a próxima eleição seja mais disputada, diluindo esse tipo de distorção. O risco mais palpável, contudo, é o de afastar do comitê os representantes, digamos, menos atirados.

Panaceia
As limitações dos conselhos não significam, é claro, que não haja inteligência na chamada “sociedade civil organizada” ou que a única forma de participação democrática seja o processo eleitoral. Mas sua adoção não pode ser deslumbrada – ou ardilosa, como o decreto 8.243. O cientista social Rafael Cortez, da consultoria Tendências, lembra que “participação social” não é panaceia para aumentar a eficiência das políticas públicas – uma medida decidida por muitos “participantes” nem sempre é sábia.

Uma função que esses colegiados poderiam desempenhar com alguma eficácia é a de servir como uma espécie de câmara de eco das políticas públicas. Com isso, os gestores não precisam esperar as eleições para sondar as expectativas dos diversos setores da sociedade e conhecer a repercussão de uma iniciativa. A maioria dos conselhos no Brasil, contudo, vai muito além: eles efetivamente têm poder de decisão, o que exige desenhos institucionais muito mais cautelosos. Para tanto, Cortez alerta, os colegiados devem primar pela prestação de contas, para que o restante da sociedade possa monitorar as decisões tomadas, e pela total independência entre as partes, para impedir a cooptação das entidades.

Mais controle
É verdade, como disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o decreto não cria conselhos. Mas é um incentivo e tanto. O texto manda que todo órgão e entidade da administração federal, direta e indireta, “considere” sua adoção – ou a de outra instância prevista no texto (comissões, conferências, “mesas” etc). Seja qual for o resultado desta “consideração”, o texto prevê relatórios anuais sobre a implementação desta “política nacional de participação social”.

E quem “aconselha” os “conselheiros”? A resposta, pelo que se entende do decreto, é: o próprio Gilberto Carvalho. Cabem à sua secretaria “orientações”, “coordenações” e “avaliações” do programa, por meio dos palavrosos Sistema Nacional de Participação Social, Comitê Governamental de Participação Social e Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, todos de franca inspiração bolivariana. O que se pode esperar desse sistema é mais “controle social”, diretriz fixada no decreto e pretensão declarada de um a cada quatro conselheiros da administração federal. O que se entende por “controle social” não é consenso entre acadêmicos. Mas já se sabe o que o PT pensa disso, a julgar por sua cruzada para patrulhar a imprensa por meio de certo “controle social da mídia”.

Pretexto
Essa multiplicação de conselhos populares por decreto pode satisfazer as panelinhas do terceiro setor, incrustando de ONGs a máquina pública; pode atender às conveniências do Planalto, amansando os movimentos sociais em ano de eleição; pode corresponder aos devaneios dos “conselhistas”, para quem os colegiados são um fim em si mesmo; pode até, é claro, resultar em um ou outro conselho funcional. Mas nada disso tem a ver com “aprofundar a democracia” – que é, como se sabe, o pretexto dos autoritários para subverter o regime.
Por Daniel Jelin, na VEJA.com