Entre os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que amplia o Plano Brasil Maior, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, está o que reduziria a zero algumas taxas para produtos da cesta básica. Em vez disso, o governo criou um grupo de trabalho que deve apresentar uma proposta de composição dessa cesta e dos respectivos cortes de tributos.
Em entrevista coletiva, um membro do Ministério da Fazenda disse que o corte de taxas na cesta básica deve acontecer no futuro. "Há o compromisso de haver a desoneração [corte de tributos] dos produtos da cesta básica.
A desoneração vai ocorrer", disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Convertida para a Lei 12.715, a Medida Provisória (MP) 563, do Plano Brasil Maior, propunha cortar tributos --do pagamento de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)-- dos alimentos que compõem a cesta básica, entre diversos outros produtos.
Fiesp critica veto O veto recebeu críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com a entidade, os benefícios dessa desoneração atenderiam, em especial, um grupo de famílias que utilizam mais de 30% da sua renda para a compra de alimentos.
Pelos estudos da Fiesp, essas pessoas representam 70% das famílias brasileiras. “A desoneração seria o primeiro passo para corrigir uma grande distorção que contraria as próprias políticas sociais do governo federal: as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda”, diz em nota a entidade.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que o governo está no rumo certo quando faz desonerações na folha de pagamento de vários setores e veta as modificações no conceito de receita bruta que reduziriam o efeito dessas desonerações.
“Mas erra ao não aliviar os alimentos da cesta básica”, ponderou.
“O governo deixa de dar o exemplo aos Estados, ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal”, completou Skaf.
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A desoneração vai ocorrer", disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Convertida para a Lei 12.715, a Medida Provisória (MP) 563, do Plano Brasil Maior, propunha cortar tributos --do pagamento de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)-- dos alimentos que compõem a cesta básica, entre diversos outros produtos.
Fiesp critica veto O veto recebeu críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com a entidade, os benefícios dessa desoneração atenderiam, em especial, um grupo de famílias que utilizam mais de 30% da sua renda para a compra de alimentos.
Pelos estudos da Fiesp, essas pessoas representam 70% das famílias brasileiras. “A desoneração seria o primeiro passo para corrigir uma grande distorção que contraria as próprias políticas sociais do governo federal: as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda”, diz em nota a entidade.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que o governo está no rumo certo quando faz desonerações na folha de pagamento de vários setores e veta as modificações no conceito de receita bruta que reduziriam o efeito dessas desonerações.
“Mas erra ao não aliviar os alimentos da cesta básica”, ponderou.
“O governo deixa de dar o exemplo aos Estados, ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal”, completou Skaf.
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2 comentários:
Como acabar com os pobres e a classe média ao mesmo tempo?
Deixa os pobres passarem fome. Esses, então, passarão a saquear quem estiver mais perto; os da classe média.
Elementar, não é mesmo?
Mais uma sandice, canalhice e engodo PeTralha! Abraço
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