PL/122 Na Visão Espirita.

PL/122 Na Visão Espirita.
Apoiar a PL122 Não é ser contra a homofobia.
É criar uma casta especial com privilégios que não atinge que não faz parte desta casta.

Não sou contra união civil de homossexuais.
Não sou contra adoção feita por casais homossexuais.

A verdade é que a tal PL 122 é uma aberração, que busca criar uma categoria especial de pessoas.

ANÁLISE DA FALTA DE BOM SENSO
PL 122:
Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 4º-A:
“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)anos.”
Aqui fica decretado que TODOS gays são competentes.
Como definir incompetência e homofobia?
É como se não existissem as leis trabalhistas.

Vamos supor que uma família contrata uma babá, mas decide logo demiti-la ao descobrir que é umbandista, visto que não quer que seus filhos sejam orientados por tal religião. Mas, se nesse caso a babá fosse homossexual, a família poderia ser punida com pelo menos dois anos de detenção. “Quer dizer você será proibido de decidir pela orientação dos meus filhos!”, Quer dizer se eu não for gay então posso ser demitido apenas podendo recorrer à justiça do trabalho.
Se for gay posso acionar uma ONG e dizer que sofri perseguição homofobica e tornar a vida do pequeno empregador um inferno.

PERGUNTA
Qual empresário vai quere correr o risco de contratar um gay se o dia que ele decidir colocar este funcionário diferenciado para rua pode pegar 2 (dois) a 5 (cinco)anos de CADEIA?

Pois, até ele provar que focinho de porco não é tomada, vai ter que arcar com os custos de advogados, para não cair em CANA.

A verdade é que o preconceito existe!
É não será através de leis que criam mais contradições e diferença que vai ser extinta, o tiro vai sair pela culatra.
As regras para proteção já está na constituição o que tem que ser feito é exigir seja cumprida.
O que tem que ser entendido é que, todos têm que ter liberdade de expressão, sendo gay ou não.

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”
Veja aqui que é um cerceamento de meu direito a livre expressão.

Vamos supor que eu poste um artigo na web sobre um comportamento de determinada pessoa, só que aquela pessoa é gay.
Caso ele se sinta filosoficamente constrangido, minha vida estará desgraçado por expressar minha opinião.

Ou seja criminalizar a opinião criando assim uma verdadeira heterofobia.

Quer dizer com a lei aprovada qualquer um vai ser tratado como homofóbico caso expresse visão critica de alguma atitude do gay.

O que diz a doutrina sobre liberdade?
837. Qual é o resultado dos entraves à liberdade de consciência?
— Constranger os homens a agir de maneira diversa ao seu modo de pensar, o que é torná-los hipócritas. A liberdade de consciência é uma das características da verdadeira civilização e do progresso.

Agora vamos analisar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais tem como base as diretrizes e preceitos éticos e políticos que visam à garantia dos direitos e do exercício pleno da cidadania.

Alguns tópicos.

Classificar como inadequadas para crianças e adolescentes obras audiovisuais que apresentem
conteúdos homofóbicos, racistas ou degradantes à população LGBT, em atenção à Portaria 264/07, que regula a classificação indicativa para a programação de filmes, espetáculos e programas de televisão no Brasil.

Quem vai analisar o programa para decidir o que é ou não homofóbico, pois qual seria a linha divisória entre brincadeira e piada e homofobia?

Criar um programa de bolsas de estudo que incentive a qualificação ou educação profissional de Travestis e Transexuais em diversas áreas.

O que seria isto o bolsa travesti? E qual a razão disto se o direto a educação e constitucional ?

Inserir nos livros didáticos a temática das famílias compostas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, considerando recortes de raça/etnia,
orientação sexual, identidade de gênero e socioeconômica, os novos modelos de famílias homoafetivas, com ênfase nos recortes de raça/etnia, orientação sexual e identidade de gênero.

Assegurar que a política de assistência social estabeleça interface para a população LGBT, sobretudo em programas de combate à fome e à pobreza.

Implementar políticas de crédito e de reforma agrária voltadas ao segmento LGBT do meio rural, garantindo sua permanência com respeito à sua orientação sexual ou
identidade de gênero.

Bem o que fica claro e indiscutível que muito mais do que leis para proteger a diversidade esta se desenhando leis para criar uma nova casta especial com privilégios que vão alem do que já estabelecido em lei.

Exemplo:
# Art. 129 Lesões corporais
# Art. 132 Perigo para a vida ou saúde de outrem
# Art. 137 Rixa
# Art. 138 Calúnia
# Art. 139 Difamação
# Art. 140 Injúria
# Art. 146 Constrangimento ilegal
# Art. 147 Crime de ameaça

A verdade é que uma lei inconstitucional. “O artigo 5º, inciso 4, da Constituição diz que sou livre para expressar opinião. Mas, neste projeto está escrito que o ‘disposto deste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória, vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica’. O que é filosófica?
Quem vai ser o medidor disso? Há democracia neste país, que é a livre expressão de opinião, e isso aqui pretende colocar uma mordaça na sociedade”.

Paes de Lira - Participação Popular Lei da Homofobia 1/2


Paes de Lira - Participação Popular Lei da Homofobia 2/2


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