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terça-feira, 26 de maio de 2015

Paz no campo significa “tolerância zero” com o MST e congêneres

O Brasil precisa de paz para produzir e que seus homens públicos sejam sensíveis ao grito de socorro do campo: chega de invasões e de confiscos promovidos por uma Reforma Agrária socialista

Paz no campo significa “tolerância zero” com o MST e congêneres
O Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, trineto de Dom Pedro II e bisneto da Princesa Isabel, a Redentora, é advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Coordenador e porta-voz do movimento Paz no Campo, tem percorrido o Brasil fazendo conferências para produtores rurais e empresários, em defesa da propriedade privada e da livre iniciativa. Nessas conferências, alerta para os efeitos deletérios da Reforma Agrária e dos movimentos ditos sociais, que querem afastar o Brasil dos rumos benditos da Civilização Cristã. Catolicismo entrevistou Dom Bertrand, que esclarece nossos leitores sobre os princípios que justificam a campanha por ele coordenada.

* * *


Catolicismo — A campanha Paz no Campo, o que representa?

Dom Bertrand — Diante das contínuas violações do direito de propriedade no campo, através de invasões de fazendas pelos movimentos ditos “sociais” como o MST e congêneres, inspirados e insuflados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra, da CNBB), de uma legislação que visa impor uma Reforma Agrária socialista e confiscatória, e de uma ação articulada para perseguir o agronegócio, é indispensável que os agricultores se unam e tenham os argumentos para defender seus legítimos direitos. Para isso percorremos o Brasil fazendo conferências, visitando feiras agropecuárias e procurando aglutinar e motivar os produtores rurais. Agora lançamos o Movimento Paz no Campo, que pretende representar um basta a toda essa perseguição ideológica que se faz contra o produtor rural.

Pleiteamos, portanto, uma política de “tolerância zero” e "financiamento zero" para o MST e movimentos congêneres, o que traria de imediato o fim de toda essa baderna que se instalou no campo brasileiro.

Catolicismo — No centro desse debate estaria a propriedade privada versus a coletivização do campo?
Dom Bertrand — O direito de propriedade não decorre da lei, nem de convenções. É um direito natural que antecede ao Estado — e que o Estado deve garantir –– como são direitos naturais a vida, a educação, o salário justo e familiar, etc. O Estado tem a obrigação de garantir, e não pode passar por cima desse direito.

Todo homem, por ser inteligente e livre, é dono dos frutos de seu trabalho. Se assim não fosse, ele seria um escravo do Estado. Tudo decorre da natureza do homem, como Deus o criou. Nenhuma lei pode mudar a boa ordem posta por Deus na Criação. A lei positiva deve garantir a propriedade privada, como estabelecem dois Mandamentos da Lei de Deus: o 7º, “Não furtarás”; e o 10º, “Não cobiçarás as coisas alheias”.

A “esquerda católica” ignora os reiterados pronunciamentos pontifícios e dá apoio maciço ao MST
Catolicismo — O direito de propriedade decorre da própria liberdade do homem?

Dom Bertrand — O homem trabalha o necessário para seu sustento. Ele pode também trabalhar algo a mais do que para o próprio sustento. Dia após dia, ele acumula esse algo a mais, forma um capital. O Papa Leão XIII exatamente define o capital como sendo trabalho acumulado.

Com isso ele não só atende às necessidades essenciais de sua família, mas compra a sua casa, um automóvel, um sítio, uma fazenda, etc. Tudo isso é fruto de seu trabalho e lhe pertence.

Catolicismo — Será por assumir a doutrina socialista que a “esquerda católica” abomina a propriedade privada?

Dom Bertrand — Apesar de apresentar-se freqüentemente como se fosse a própria Igreja, a “esquerda católica”, de fato, não segue os ensinamentos tradicionais dos Papas em matéria social. Os ensinamentos pontifícios constituem um monumento vivo de como se deve pensar e agir. Lembro-me neste momento de um trecho de Leão XIII na encíclica Rerum Novarum: “Fique bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos os que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular”.

A “esquerda católica” ignora esse e outros reiterados pronunciamentos pontifícios e dá apoio maciço ao MST, à Via Campesina e outros movimentos que promovem invasões e desordens. Na verdade, não se trata apenas de apoio, o MST foi gerado pelas Pastorais da Terra.

A experiência histórica mostra que a propriedade comunitária — regida ou não pelo Estado — traz a miséria, pois favorece o desinteresse e a preguiça. É o que se viu no fracasso da antiga União Soviética. É o que se vê na Cuba atual e nos assentamentos da Reforma Agrária no Brasil.

Catolicismo — Se a livre iniciativa e a propriedade privada são justas e necessárias para o desenvolvimento do homem e progresso da sociedade, por que a querem abolir?
Dom Bertrand — Por trás dessas questões, há uma doutrina igualitária. Segundo essa doutrina marxista, se todos devem ser iguais, é injusto que uns possuam mais que os outros.

É também uma revolta contra as desigualdades justas, harmônicas e complementares, que Deus colocou na natureza: desigualdades de inteligência, de força de vontade, de sensibilidade, de ocasiões, etc., que acarretam diferentes aptidões. Uns são chamados a ser médicos, outros músicos, entalhadores, pintores, agricultores, engenheiros, etc. E daí decorrem orgânica e legitimamente desigualdades de fortunas.

Catolicismo — Alguns costumam alegar que algumas desigualdades são muito grandes...

Dom Bertrand — É claro que poderá haver desigualdades exageradas e malsãs: essas devem ser, dentro da medida do possível, atenuadas pela caridade cristã e, se necessário, combatidas. Mas nunca deve ser imposto o igualitarismo, que se opõe à natureza criada por Deus.

As pessoas de mentalidade comunista querem impor o igualitarismo, porque é através dele que se chega ao comunismo. No manifesto de Marx e Engels, de 1848, lê-se: “Os comunistas podem resumir sua teoria nesta única fórmula: abolição da propriedade privada”.

Catolicismo — A Reforma Agrária irremediavelmente leva ao socialismo?
Dom Bertrand — Historicamente, em todas as nações em que o comunismo se implantou, o primeiro e mais importante passo para impor o igualitarismo socialista sempre foi a Reforma Agrária. Ela quebra a produção no campo, tornando com isso inviável a vida normal nas cidades, e cria as condições para a ação de um Estado onipotente que estabelece o igualitarismo. Depois da Reforma Agrária vêm as outras reformas: Urbana, Empresarial, Bancária, etc. A Reforma Agrária é apenas o primeiro passo rumo ao socialismo.

Aliás, um documento básico do MST, aprovado pelo VI Encontro Nacional, diz textualmente: “As ocupações e outras formas massivas de luta pela terra vão educando as massas para a necessidade de tomada do poder e da implantação de um novo sistema econômico: o socialismo”.

Catolicismo — Também se alega que a Reforma Agrária resolveria o problema do desemprego.
Dom Bertrand — Somente com o aumento da produção entre 2003 e 2004, o agronegócio criou 1,3 milhão de empregos novos, diretos e indiretos, segundo o então Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Ao passo que, para assentar um pouco mais de 60 mil famílias, gerando favelas rurais, gastaram-se a fundo perdido bilhões de reais. Aliás, como está comprovado, grande número de assentados abandonam seus lotes, pouco depois de os receberem, e vão invadir outras propriedades.

Catolicismo — A atual estrutura agrária cumpre a função social da propriedade?
Dom Bertrand — Cumpre, e muito bem. Produz quatro vezes mais alimentos que o necessário para alimentar a população do País; o agronegócio representa 40% do PIB; 41% das exportações; ocupa 35% da mão-de-obra.

Uma prova a mais de que cumpre sua função social é o fato de que não há precedentes no Brasil de empregados de uma fazenda invadida terem se solidarizado ou unido aos invasores. Muito pelo contrário, sistematicamente os empregados tomam a defesa do patrão. As condições de vida dos empregados agrícolas são muito melhores do que as da imensa maioria dos assentados. Estes vivem em verdadeiras favelas rurais, dependendo em tudo das benesses do Estado e dominados totalmente pelos “movimentos sociais” tipo MST. Os assentados, sim, subsistem em condições que se podem chamar de análogas ao “trabalho escravo” — escravos das lideranças de tais movimentos, que utilizam os “assentados” como massa de manobra para agitações.

Catolicismo — De qualquer forma, ainda há os que afirmam que é uma injustiça alguns terem muito e outros pouco, que há gente passando fome.
Dom Bertrand — Devemos nos esforçar para que todos tenham o necessário para o seu digno sustento, bem como o de sua família. Posto este princípio básico, é natural que alguns progridam mais e ganhem mais, quer por seu esforço pessoal, quer por razões várias, decorrentes de legítimas circunstâncias. Quanto ao fato de existir gente passando fome, na medida em que as há, é lamentável. Mas tal afirmação não condiz com a realidade. Pelo contrário, problema maior no Brasil é a crescente obesidade da população, segundo revela recente estudo do IBGE. E os programas “Fome Zero” e “Bolsa Família” acabam favorecendo a corrupção, o clientelismo assistencialista, e não encontram a alegada legião de miseráveis.

Catolicismo — Há muita terra improdutiva e muita gente sem terra, querendo produzir?
Dom Bertrand — Segundo os entendidos na matéria, as terras improdutivas estão normalmente em região de fronteira agrícola, sendo que boa parte delas são devolutas, isto é, propriedade do Estado. Quem realmente quer produzir, está disposto a abrir novas fronteiras agrícolas — como o têm feito especialmente gaúchos, catarinenses e paranaenses que vêm colonizando o norte e o centro-oeste do Brasil — e eles não ficam invadindo terras no sul.

O próprio governo reconhece que quase não há mais terras improdutivas. E as poucas ainda qualificadas como “improdutivas” são, na maioria dos casos, terras produtivas que –– por razões circunstanciais como seca, problemas de mercado, preços baixos, etc. –– não atingiram os altos índices de produção exigidos pelo INCRA. Onde realmente há grande número de terras improdutivas é nos assentamentos do INCRA, nos quais não se produz nada, e terras são transformadas em favelas rurais.

Catolicismo — O que Dom Bertrand opina sobre os tão falados “índices de produtividade”?
Dom Bertrand — Tanto pela moral católica quanto pela razão, não pode ser desapropriada uma terra pelo simples fato de não atingir índices de produção determinados pelo Estado. É pela mesma razão que não pode ser desapropriada uma fábrica por ter parte de sua capacidade ociosa, ou uma casa por ter um quarto vazio.

O direito de propriedade é independente do seu uso. Afirmar o contrário importa em aceitar o princípio marxista de que o Estado tem o direito de determinar o que se deve produzir, quanto e quando se deve produzir. Cairíamos no dirigismo econômico comunista, que não considera as leis de mercado, a oferta e a procura, etc. Resultados calamitosos disso ficaram escancarados aos olhos do mundo com a queda do Muro de Berlim e da Cortina de Ferro, e se fazem sentir ainda na tirânica miséria de Cuba e da Coréia do Norte.


Dom Bertrand visita a sede da Cooxupé, Caconde (SP)

Catolicismo — Dada a capacidade empreendedora do produtor rural, ser obrigado a produzir mais não seria um fator benéfico para a produção?  

Dom Bertrand — Imaginemos que todos os proprietários do Brasil, de norte a sul, leste a oeste, produzissem o que determina atualmente o INCRA. Estaria criada uma das maiores crises econômicas da História do Brasil e do mundo, pois haveria uma tal superprodução de alimentos, que não haveria quem os consumisse. Os preços cairiam a níveis inimagináveis. Com isso teríamos a quebra da agricultura e, em seguida, a fome no Brasil e no resto do mundo.

Atualmente, em um território de 850 milhões de hectares, temos um pouco mais de 60 milhões de hectares de agricultura e uma área de cerca de 220 milhões de hectares dedicados à pecuária. Já produzimos quatro vezes mais alimentos do que necessitamos, e somos um dos maiores exportadores de carne. Não se podem considerar os cerca de 63 milhões de hectares com os assentamentos do INCRA, cujo resultado é praticamente zero. E se não fossem as cestas básicas oriundas da produção da iniciativa privada, distribuídas pelo governo à custa de impostos escorchantes que pesam sobre a população, estariam os “beneficiários” da Reforma Agrária passando fome!

Catolicismo — Os defensores da Reforma Agrária garantem que ela aumentaria a produção de alimentos.
Dom Bertrand — Esta é uma afirmação absolutamente falsa! Em nenhum país houve Reforma Agrária que tivesse produzido resultados positivos. Em toda parte ela só trouxe miséria e fome. A tal ponto que praticamente todas as nações que realizaram a Reforma Agrária estão hoje voltando atrás e revogando as respectivas leis. Assim ocorreu na Rússia, na Ucrânia, na Hungria, no Chile, em Portugal, no México, em Angola e até na China comunista.

O caso do Japão é paradigmático: depois da Segunda Guerra Mundial foi implantada a Reforma Agrária, modificando sua estrutura fundiária tradicional. Resultado: fracasso!

Recentemente foram realizados estudos sobre como aumentar a produção nas suas poucas terras cultiváveis (mais de 75% do Japão são montanhas ou florestas) para diminuir a dependência da importação de alimentos. Resultado do estudo: necessidade de uma anti-Reforma Agrária, isto é, uma legislação que favoreça a aglutinação da propriedade. Razões: o pequeno proprietário tem psicologia de subsistência; e o grande, de produção. Se se quer aumentar a produção, é preciso aumentar a dimensão das propriedades!

Dom Bertrand entrevistado pela TV de Lavras (MG)

Catolicismo — O que se poderia fazer para aperfeiçoar a estrutura agrária e estimular o agronegócio? 

Dom Bertrand — Seria, por exemplo, no caso do Brasil, um projeto que favorecesse a colonização pela iniciativa privada, como a que tem acontecido nos últimos anos, de novas fronteiras agrícolas para as famílias que têm real vocação para o cultivo da terra ou a criação do gado. Ou então poderíamos criar condições para que o acesso à propriedade se torne mais fácil, pelo aumento da capacidade de poupança, resultante em uma real diminuição da brutal carga tributária que pesa sobre os brasileiros.

Outra política bem-vinda seria a de preços e seguros agrícolas que desse garantias para os agricultores, especialmente em função de intempéries, etc. Ou ainda, solucionar certos gargalos que prejudicam seriamente os produtores, tais como falta de silos, de armazéns, estradas, hidrovias, deficiências portuárias, custos portuários muito superiores aos padrões mundiais.

Poderíamos ainda aduzir outras propostas, como simplificar em toda medida do razoável as obrigações trabalhistas, cada vez mais detalhistas e absurdas, que pesam sobre os produtores agrícolas e pairam como verdadeiras espadas de Dâmocles sobre os empregadores e os sujeitam a toda sorte de arbitrariedades.

Catolicismo — Qualquer tipo de Reforma Agrária é inaceitável? Não há uma Reforma Agrária boa?
Dom Bertrand — O que é reformar? Reformar é tomar algo –– por exemplo, uma casa ou um automóvel que foi bom, mas que com o tempo e com o uso ficou desgastado –– e renová-lo, aperfeiçoando-o, melhorando-o. A Reforma Agrária, até hoje, em todo o mundo, só gerou miséria e fome.

De si, poder-se-ia falar numa reforma agrária boa. Mas a expressão “Reforma Agrária”, com o correr dos tempos e por influência de uma certa mentalidade igualitária de fundo marxista, passou a ter um sentido totalmente inaceitável: a) desapropriação confiscatória de propriedades privadas pelo Estado, pagando um valor inferior ao real, com os famigerados TDA (Títulos da Dívida Agrária), depois de longas pendências na Justiça; b) redistribuição igualitária aos ditos “beneficiários” da Reforma Agrária, isto é, os assentados, que não recebem título de propriedade, mas apenas uma concessão de uso, permanecendo as terras propriedade do Estado. Isso importa, em última análise, na estatização das terras. É o que foram os kolkhozes soviéticos.

Catolicismo — Em que pontos insiste o movimento Paz no Campo?
Dom Bertrand — Quem observa as invasões de terra, muitas vezes não se dá conta da verdadeira conjuração que há por trás desses movimentos subversivos, verdadeiras guerrilhas rurais, que freqüentemente atuam sob as ordens de religiosos inescrupulosos e, infelizmente, com o apoio e o financiamento de uma aparelhada máquina do Estado, e sob os auspícios de movimentos internacionais como a Via Campesina.

Dâmocles tinha suspensa sobre sua cabeça uma única espada. Sobre o produtor rural pendem várias espadas: as invasões, a “esquerda católica”, os índices de produtividade, os conflitos com índios, falsas acusações de “trabalho escravo”, o falso ambientalismo, a nova lei da agricultura familiar, a nova agro-ecologia, etc. Por isso nosso movimento insiste sempre: Reforma Agrária não, nenhuma, nunca! E tolerância zero com todos os crimes do MST e movimentos afins. Só assim poderão, todos aqueles que querem realmente trabalhar dentro da lei e da ordem, desfrutar de uma verdadeira paz no campo.


FONTE: catolicismo.com.br

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