Texto inspirado e baseado nas 10 perguntas de Lacombi Lauss.
Deixa eu ver se eu entendi isso direito: você acha que as pessoas não podem se auto-governar, mas que um grupo de políticos podem governar outras milhões de pessoas?
Ultimamente, com o grande crescimento do Libertarianismo, tem sido cada vez mais comum vermos inúmeras críticas apressadas e infundadas de quem o rejeita, considerando-o algo a ser imposto de cima para baixo.
Nada mais falso. Ao contrário, o Libertarianismo apenas se mostra uma teoria cética com relação aos poderes centralizados do estado, como um princípio descentralizador de poderes, ele age de baixo para cima, e é exercido pelas pessoas. Esse princípio consiste em dois pontos principais:
A propriedade individual e a filosofia da liberdade.
Portanto, antes de ser alvo de ataques, o oponente do Libertarianismo precisa dar uma resposta satisfatória — ao menos — às 14 questões abaixo:
1. Porque impostos não são roubo?
Você não pode fugir do fato de serem cobrados a força e deixarem todo o coletivo social, mais pobre, pois os serviços prestados pelo estado são ruins e superfaturados. Se impostos não são roubo, você pagaria tudo em dia e na exata quantia que se cobra hoje, caso fosse tudo voluntário? E como é possível eles terem uma “função social”, se são as medidas que mais destroem recursos econômicos humanos individuais, adquiridos por trabalho e redirecionam esse dinheiro para o bolso dos políticos?
“Sabemos que nenhum imposto é justo, seja ele progressivo, uniforme ou proporcional. Como pode o roubo e a extorsão serem justos?”
— Hans-Herman Hoppe.
2. Qual a validade de um contrato social (constituição feita por políticos), se ninguém assinou nada e ninguém vivo deu seu consentimento voluntário explícito?
Mesmo que se a desculpa por estar usando um serviço publico, fosse de alguma forma a maneira de legitimar o contrato social, isso não faria sentido, porque somos obrigados a pagar impostos. Se usamos, isso é meramente uma questão de economia. O governo do Brasil mesmo que prestando serviços, continua não tendo legitimidade, pois as terras não eram inicialmente dele nem continuam sendo atualmente, portanto não tem autoridade para legislar as regras de o que deve ser feito com elas.
3. Como e porque o empregado é explorado se ele fechou um contrato voluntário com o patrão?
Já sabemos que o capitalismo nada mais é do que um sistema de trocas voluntárias. Se você tem propriedade sobre o próprio corpo, só você pode saber o que pode fazer com ele. É sua a escolha de vender a sua oferta de trabalho para uma determinada demanda dele, e é sua a escolha de não querer trabalhar por determinado valor baixo.
Você não é obrigado a trabalhar. Então, como é possível existir a exploração de algo que é voluntariamente espontâneo? É uma escolha subjetiva querer trabalhar, servir os outros, mas as consequências disso são meramente respostas das escolhas feitas e registradas no contrato.
4. Porque é economicamente impossível taxar ricos e redistribuir renda?
Bom, já sabemos que redistribuição de renda é impossível. Porque? Simples: Ricos sempre redistribuem os impostos quando possível, embutindo eles no preço dos serviços e produtos que prestam. Mesmo que pobres recebam dinheiro de assistência social do governo de diversas formas, os produtos sempre serão caros justamente porque: impostos provocam distorção de preços.
Um exemplo de taxação injusta que atinge a população mais pobre é taxar médicos, seus hospitais, aparelhos e medicações em um pais que não te da saúde ou te da planos com preços absurdos por causa das exigências burocráticas do governo. Já pode ser considerado prática psicopata, roubar os doentes e suas famílias, e obrigá-los a usarem hospitais públicos precários.
“Imposto sobre lucro corporativo para combater a pobreza faz tanto sentido quanto infectar os médicos pra combater a doença” — Paulo Kogos.
5. A maioria numérica democrática torna algo justo?
Você concorda que um grupo de 33 pessoas armadas invada a sua casa e pegue 50% do seu salário com a desculpa de que “a maioria tem razão” e que o dinheiro roubado ira ser destinado a instituição de caridade?
Isso deixa de ser roubo?
E se essa maioria numérica subisse para 200 milhões e escolhessem outras por “voto democrático” para escolher pessoas que façam esse trabalho sujo por elas?
Será que a ideia delas é realmente mais importante que a sua vida, liberdade, trocas voluntárias e o que você faz com o produto delas?
6. Se o roubo forçado de 100% do nosso trabalho é escravidão, então qual porcentagem não é?
Por que 50%, 40%, 30% ou até mesmo 1% do que é tirado das suas mãos por cartas discretas do governo, não é considerado uma forma de roubo, ameaça e em última análise, violência e morte por inadimplência?
7. Como o estado combate monopólios ruins para os consumidores, se ele mesmo é o maior de todos eles?
Você sabe o porque de serviços estatais saírem sempre tão caros e ruins, quase sempre te forçando a contratar serviços privados e pagar duplamente? Porque o dinheiro proveniente do estado, é conseguido por roubo, e administrar dinheiro roubado é muito fácil. Serviços ruins e grandes dívidas podem ser feitas sem nenhuma consequência, porque afinal, o dinheiro vai continuar chegando de qualquer forma porque ele é roubado.
8. Como é possível o estado poder ser um arbitrador supremo de conflitos judiciais?
Em primeiro lugar, o governo detém o monopólio da criação de leis. E o monopólio da criação de leis gera oportunidades para se roubar legalmente.Roubar legalmente significa aprovar uma lei ou regulamentação que favoreça um determinado grupo à custa de todo o resto da economia, principalmente os pagadores de impostos.
Ora, se o estado é constituído de pessoas, e pessoas fazem parte de conflitos, como essas mesmas podem arbitrar conflitos de uma sociedade em que estejam envolvidas? A vantagem jurídica está do lado de quem tem o monopólio da lei!
O poder do estado, ou daqueles que detêm cargos de poder dentro da máquina estatal é o poder de pilhar, usurpar e dar ordens. Quem detém o poder estatal, detém a capacidade de se enriquecer de forma anti-ética.
A capacidade de se enriquecer legalmente estando dentro da máquina estatal é por si própria a corrupção moral. A corrupção sistemática necessariamente acompanha um governo. Ela está presente na história de absolutamente todos os governos já, existentes.
Dar o monopólio da jurisdição ao estado, é dar espaço para que empresas corporativistas façam lobbys e peçam cada vez mais leis que impedem o pequeno empresário de atingir níveis competitivos.
9. Como estados e bancos centrais ajudam a economia, se eles resgatam empresas falidas imprimindo dinheiro, e punem o bom empresário cobrando impostos?
Empréstimos e resgate de empresas falidas são subsidiados pela baixa artificial na taxa de juros feita pelo sistema de reserva fracionária do banco central. Esses resgates favorecem as empresas resgatadas, porém punem os consumidores com o processo de inflação. É lógico pela lei da oferta e da demanda, que quanto mais disponível um bem é, menor é o seu valor. Então porque ligar as impressoras, expandir a oferta e desvalorizar a moeda?
10. Porque o estado ameaça com violência aqueles que compartilham conteúdo copiado pela internet que esteja protegido por Propriedade Intelectual?
Ideias não são recursos escassos, mas sim, infinitos e replicados a qualquer hora e qualquer instante por mentes humanas. Um arquivo de música, por exemplo, é uma sequência de zeros e uns.
Apenas uma combinação de números combinados de certa forma por alguém. Porque essas combinações são ilegais de serem distribuídas segundo o estado?
Como se quer podem existir, combinações de números Ilegais? Como alguém pode se declarar dono de algo que é possível que qualquer pessoa no mundo pense a qualquer instante algo semelhante? Ninguém pode ser dono de idéias e palavras. No máximo, pode-se descobri-las pioneiramente.
11. Se um monopólio forçado pela agressão as pessoas é tão benéfico para todos, então por que é que tem que ser forçado? E se é forçado, como saber se de fato é benéfico?
Sem governo, estaríamos num caos moral? Se sim, então como explicar o caos moral de hoje em dia e o fato indubitável que os seres humanos mais abjetos, mesquinhos e moralmente desinibidos são justamente aqueles que fazem as leis do governo?
12. Por que as propriedades do estado são legítimas se não foram apropriadas originalmente, mas sim por decreto verbal, ameaça e guerras?
É justo se apropriar de terras por decretos e exércitos e não por apropriação inicial, trocas ou trabalho?
13. Como é possivel defender pobres e ao mesmo tempo defender a criação de uma lei de salário mínimo?
O salário mínimo é uma medida segregacionista, pois tira do mercado de trabalho todos aqueles que não tem estudo, experiencia e são miseráveis. Ele tira a oportunidade dessas pessoas, de começarem a ter experiencia por um salário inicialmente mais baixo.
A conta é simples: se o governo força o empresário a dar no mínimo R$ 800,00, então, automaticamente todas as pessoas que desempenham um trabalho que vale somente R$ 200,00, estão desempregadas e marginalizadas no mercado, tendo que apelar assim, para a ilegalidade.
Mas quem é o patrão em sã consciência que vai correr os riscos de levar uma multa por não estar de acordo com o governo?
Resultado: desemprego, miséria e pobreza em massa!
14. Porque a guerra contra as drogas só faz o comércio e o preço delas aumentar de tamanho, assim como a população carcerária?
A guerra às drogas relativamente recente na historia da humanidade e tem adicionado mais indivíduos a prisão por esse motivo do que em toda a história. Houve uma crescente população de prisioneiros justamente por causa da proibição sem lógica de drogas nos últimos 40 anos. Mas isso é um ato sensato?
É questão de um preceito econômico: oferta e demanda.
A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO E VENDA DE DE DROGAS AUMENTA A PRODUÇÃO E VENDA DELAS.
SE ALGO SE TORNA ESCASSO POR CAUSA DA PROIBIÇÃO, AS PESSOAS VÃO FABRICAR E VENDER MAIS, POIS GERA MAIS LUCRO.
Isso quer dizer que a criação de uma lei positiva que proíbe o consumo de drogas com repressão acaba acentuando o problema!
Finalizando, para criticar o Libertarinismo não basta pensar que o mesmo é apenas uma filosofia política anti-estado, mas uma teoria legal, que, dentre outras implicações, determina a ilegitimidade de monopólios de segurança e justiça, baseada no jusnaturalismo.
Todos nós, independentemente da inclinação ideológica e independentemente de sabermos ou não, somos casados com um pródigo abusivo e muito violento.
É tempo, senhoras e senhores, de nos divorciarmos da capital Brasília.
Escrito por Israel Finardi
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