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quarta-feira, 13 de julho de 2016

O Golpe Contra a Monarquia

O que foi de verdade a nossa Monarquia? Ou: a República deu mesmo certo?

Completaram-se 126 anos do golpe militar dado por setores positivistas das Forças Armadas que, contrariamente à vontade popular, instaurou a forma de governo republicana no nosso país, transformando a única democracia que existia na América do Sul em um estado policial onde os primeiros atos do novo governo foram:

1 – dissolver todos os partidos políticos existentes no país;

2 – colocar em um navio a família imperial e proibí-la em caráter vitalício de voltar à sua terra natal;

3 – fechar a Assembleia Geral, a Suprema Corte de Justiça e substituir suas funções por comitês das Forças Armadas e pelo ministério recém-nomeado;

4 – reprimir qualquer manifestação a favor da família real;

5 – ameaçar com prisão os donos dos jornais que se posicionassem contrários ao movimento.

A falta de noção, de compreensão dos valores nacionais do Brasil e de patriotismo imperavam na cabeça dos oficiais das armas que proclamaram a República naquele tempo. Deodoro da Fonseca chefiou o movimento por conta de uma razão passional, visto que ele perdeu para o então Senador gaúcho, Silveira Martins, o coração da Baronesa de Triunfo, uma bela fazendeira da região, enquanto era Presidente da Província do Rio Grande do Sul. Silveira Martins seria o escolhido naquela primavera de 1889 por D.Pedro II para suceder o Visconde de Ouro Preto no cargo de Primeiro-Ministro, o que enfureceu Deodoro e o fez juntar todas as suas forças, mesmo doente, para chefiar o movimento. Podemos dizer, em outras palavras, que um “rabo de saia” foi a principal motivação para que a República fosse proclamada no Brasil.


Se, como disse Aristides Lobo, “ os brasileiros não compreenderam e assistiram bestializados À Proclamação da República, pensando que era uma parada militar”, mal compreenderiam a ideologia por trás do movimento republicano, baseado em uma estranhíssima filosofia que misturava traços de ciência política com racionalismo científico e teologia: o Positivismo.

Conhecida como “ Religião da Humanidade”, pelo seu lema “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”  e querida nas nossas forças armadas da época por justamente defender a instauração de um governo forte e centralizador para a consolidação do seu projeto, o seu fundador, Auguste Comte, era figurinha marcada nos círculos intelectuais europeus por conta da sua personalidade esquisita. Comte, assim como Deodoro, tinha a sua musa inspiradora: Clotilde de Vaux.

Nos escritos positivistas, Clotilde é colocada como a “Mãe Espiritual da Religião da Humanidade”, e o próprio Comte admitia que Clotilde era a sua principal motivação para a fundação do Positivismo e para propagar as suas ideias pelo mundo.

Com diretrizes confusas, prolixas e completamente utópicas, essa filosofia foi a escolhida para representar os anseios de um povo que, até hoje, pouquíssimo ouviu falar sobre ela e o que ela exatamente defende. O encantamento com essa utopia nas Forças Armadas era tamanho que  uma abreviação do seu lema foi colocada na bandeira republicana do Brasil: “Ordem e Progresso”, retirando a esfera armilar, a cruz e os ramos de açúcar e tabaco, que de fato representavam o Brasil e tinham um profundo significado para o seu povo. Alarmados e ao mesmo tempo achando a situação tremendamente caricata, integrantes da embaixada francesa enviaram um telegrama ao Itamaraty perguntando se os republicanos haviam declarado o Positivismo como a religião oficial do País. Ninguém entendia direito o que se passava naquela semana de Novembro de 1889.

Cabe ressaltar também que a bandeira republicana era tremendamente impopular. A grande maioria dos brasileiros achou a nova bandeira feia e sem significado exato. Alguns pensavam que o Brasil havia colocado o mundo na sua bandeira e a maioria não entendeu o lema. A bandeira só atingiu aceitação popular na Semana da Pátria de 1922, quando o povo finalmente se acostumou com ela.

Falando agora dos dados estruturais mais importantes, ao final as senhoras e os senhores poderão responder com clareza a pergunta que corresponde ao título deste artigo.


O Brasil, no Século XIX, era um dos Países mais respeitados do mundo. Tinha uma diplomacia vibrante, usada para fins nacionais e não para fins políticos. O Brasil, recém-fundado, acompanhou com cautela as disputas sangrentas entre os republicanos latino-americanos e, como manda a boa tradição conservadora, manteve prudência e continuou com a Monarquia como forma de governo, sempre buscando aprimorar suas instituições ao invés de destruí-las por interesses políticos como fizeram os nossos vizinhos.

Outro mito que é necessário desconstruir é o da questão da escravatura. Na semana do Plebiscito de 1993, o ator Milton Gonçalves, apoiador da República, foi à televisão dizer que a volta da Monarquia representaria a volta da Escravidão. Nada mais falso. A Família Imperial esteve na vanguarda na luta contra os escravocratas. D.Pedro I escreveu repetidos artigos na imprensa contra a escravidão, a Família Imperial alforriou todos os seus escravos, D.Pedro II usava o seu vencimento para comprar a libertação de escravos, além de ter enviado muitos escravos libertos para estudar no exterior e, finalmente, a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea, símbolo máximo da igualdade de todos perante as leis e talvez o mais importante documento que versa sobre Direitos Humanos no País.

Enquanto isso, o Partido Republicano, que teve seus direitos amplamente assegurados durante todo o Segundo Reinado, era, em caráter majoritário, favorável à escravidão e a achava um meio interessante para impulsionar a economia.

Um partido nanico, o PR ficou famoso apenas em 1888, logo após a assinatura da Lei Áurea, quando os Senhores de Engenho, revoltados com a libertação dos escravos e por perder a sua mão de obra gratuita, fizeram um gigantesco lobby de financiamento ao Partido e a clubes republicanos e buscaram influenciar a Maçonaria, o que foi fundamental, sem dúvida, na ajuda para depor o regime que libertou os escravos do Brasil. O mais irônico de tudo é que no pouco conhecido Hino da Proclamação da República, composto pelo maestro Leopoldo Miguez,  existe um verso: “nós nem cremos que escravos outrora tenham havido em tão nobre País; hoje o rubro lampejo da aurora, acha irmãos não tiranos hostis” – o que dá a impressão de que os Republicanos foram os responsáveis por libertar os escravos e que instauraram, de imediato, uma república que livrou o Brasil de uma ditadura sanguinária. Mais falso do que isso apenas uma nota de três reais.

Vale a pena trazer à tona, a desconhecida carta da Princesa Isabel ao Visconde de Santa Victória, que tratava de um projeto conjunto do Governo de Sua Majestade com o banco do Visconde para indenizar todos os antigos escravos, fato que não ocorreu por conta da proclamação da República. A carta pode ser encontrada aqui.

Outro ponto de suma importância a se tocar é o da economia. Gerida por economistas identificados com as ideias liberais, a economia do Brasil era uma das mais estáveis do mundo. 

O País, mesmo no período da guerra do Paraguai, não enfrentou nenhuma recessão na sua economia que tinha, naquela época, o mesmo tamanho da dos Estados Unidos. O Brasil era um exemplo de responsabilidade fiscal, tendo o Imperador D.Pedro II doado títulos da dívida brasileira. Se o Brasil tivesse mantido um crescimento vegetativo daquela época até hoje, seríamos já na segunda metade do século XX, um país de renda alta e com um elevado padrão de vida.

A inflação durante os 67 anos de Monarquia foi, em média, de 1,58% ao ano. O Brasil teve apenas 1 moeda, o Real, e o salário mínimo equivalia a 22 gramas de ouro. Os monarquistas sabiam que uma moeda é parte da historia de um país e um dos símbolos da sua identidade e, por conta disso, deve ser preservada e gerida com prudência e dinamismo, o que já não ocorreu na República.

Em 126 anos, o Brasil teve 9 moedas, algumas que não duraram nem 1 ano de existência, quebrou 4 vezes, e registrou a cifra assustadora de 1.400.000.000.000% de inflação acumulada. A burocracia atingiu níveis estratosféricos, produzir se tornou um fardo, e o Brasil tem hoje a maior carga tributaria do hemisfério sul e o pior retorno de impostos do mundo. Obviamente que o sistema não era perfeito, mas funcionava perfeitamente bem dentro da medida do possível e, com toda a certeza, teria sido aperfeiçoado caso o Império fosse mantido até os dias de hoje.

Outro fator que diferenciava o Brasil dos seus vizinhos era a estabilidade política e o respeito pela democracia. O Brasil teve, durante os 67 anos de Império, dois Imperadores e 33 Primeiros-Ministros, sempre com alternância de poder entre os Partidos Liberal e Conservador. O Parlamento nunca foi fechado e funcionava a pleno vapor, com os parlamentares trabalhando de segunda a sexta e não, como é hoje na república, apenas de terça a quinta.

O calendário eleitoral era rigorosamente cumprido e o país nunca teve eleições adiadas ou antecipadas por conta de uma crise.

D.Pedro II apenas perdia para a Rainha Victoria em tempo de reinado. Enquanto isso, as Repúblicas recém-independentes que nos cercavam já tinham tido dezenas de Presidentes, Diretores-Supremos, Juntas Militares e Guerras Civis. Os parlamentos já haviam sido abertos e fechados diversas vezes, golpes de estado eram frequentes e os cofres estavam sempre vazios. O Império Brasileiro era tão democrático, estável e respeitoso para com os seus cidadãos que o Presidente da Venezuela em 1889, Rojas Paul, ao saber do Golpe de 1889, disse: “foi-se a única República do Hemisfério Sul.”

D.Pedro II nunca aumentou o seu salário, do qual usava parte, como já dissemos, para libertar escravos e financiar estudos de brasileiros no exterior. Fez apenas duas viagens ao ultramar e bancadas do seu próprio bolso, onde ficou na casa de amigos ou de hóspede em hotéis modestos, pois o respeito ao dinheiro do pagador de impostos era, como dizia o Imperador, fundamental. Em sua comitiva, ele levava somente a Imperatriz Consorte, três assessores e uma Dama de Companhia.  Comparem isso com a comitiva suntuosa da Presidente Dilma em Roma que, no dia da investidura do Papa Francisco, ficou no hotel mais caro com o nosso dinheiro, gastando uma cifra absurda superior a R$ 200 mil.

Um ponto em que o Brasil podia se orgulhar era no que dizia respeito ao prestígio que o governo dava à ciência e à discussão de ideias. O Brasil foi o primeiro país do mundo a ter um telefone graças à amizade de D.Pedro II com Graham Bell; foi o segundo País a usar um selo postal. D.Pedro e José Bonifácio abriram centenas de Escolas Imperiais onde os alunos aprendiam música clássica, latim, francês, inglês e religião com professores que D.Pedro II trazia do estrangeiro, além do fato de que os alunos tinham de fazer, para passar de ano, uma prova oral para treinar sua capacidade de argumentação. D.Pedro II, inúmeras vezes, era o professor que arguia os alunos nestas provas orais. Os alunos mais premiados iam para o exterior estudar.

A Imprensa do Brasil era, seguramente, a mais livre do mundo. Observadores do Reino Unido e da França ficavam impressionados com o nível de liberdade de que os jornais gozavam no Brasil. Um enviado da Inglaterra uma vez comentou que se um jornal britânico tratasse a Rainha da mesma forma por que tratavam o Imperador D.Pedro II, seriam fechados imediatamente e seus donos responderiam por traição. Algo que jamais acontecia no Brasil, onde D.Pedro II, uma vez indagado sobre essa questão de deixar os jornais falarem o que bem entendessem e no teor que entendessem sobre ele, respondeu ao jornalista: “veja meu filho, imprensa é algo muito sério, é o pilar da democracia, e ela não deve ser combatida com ações estatais, deve ser combatida com mais imprensa.”

O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a ter jornais e revistas de diferentes correntes politicas competindo entre si harmoniosamente e sem censura estatal. Existe uma história, também pouco conhecida, dando conta de que o dono de um jornal republicano, sem dinheiro para continuar a produção e para fazer um empréstimo em um banco, marcou uma audiência com o Imperador para pedir-lhe dinheiro. D.Pedro o recebeu, ouviu a historia e no final assinou um cheque dizendo: “tome isto e continue a publicar as suas ideias”.

Outro ponto importante a ser ressaltado era que as liberdades civis eram profundamente respeitadas: o Brasil, mesmo tendo a Religião Católica como oficial, assegurava constitucionalmente o direito de cada grupo religioso realizar seu culto, seja lá ele qual fosse. A monarquia gozava de alta popularidade entre os setores judaicos e entre os religiosos de matriz africana. Naquela época isto era uma inovação, visto que eram poucos os países no mundo que admitiam liberdade de culto.

O projeto nacional que a Monarquia traçou para o Brasil era até mesmo superior ao projeto que os pais fundadores traçaram para os Estados Unidos. José Bonifácio, o pai da nossa independência, escreveu um plano para o Imperador D.Pedro I que era da seguinte maneira: o Brasil seria uma Monarquia Constitucional Parlamentar, com um Poder Moderador exercido pelo Imperador para servir de freio e contrapeso aos outros 3 poderes, teria a mais plena liberdade econômica, religiosa e de imprensa e seria totalmente livre da escravidão assim que ficasse independente. Tal projeto só não foi aplicado em sua plenitude por conta dos Senhores de Engenho que, como classe produtiva do País, ameaçavam constantemente parar de produzir caso algo ameaçasse a eles e ao seu sistema escravista. Quando finalmente o Governo de Sua Majestade interferiu para libertar os escravos, em 1888, a elite se uniu às Forças Armadas e derrubou o Império.

A Constituição de 1824, inspirada pela Constituição Francesa de 1814, trazia a inovadora figura do Poder Moderador, a partir da qual o Imperador, acima de qualquer querela partidária, interesses financeiros ou parlamentares, servia como um agente neutro de equilíbrio entre os poderes. Era função do Imperador nomear, por exemplo, os Ministros da Suprema Corte e sancionar ou vetar a indicação do Primeiro-Ministro.

Como nós vimos, a República faz-de-conta, imbuída de uma crença que o povo pouco conhecia e financiada pelo que havia de pior na época do Brasil, destruiu um país que tinha um presente em progresso e um futuro promissor, destruiu o 14º maior império do mundo e a única democracia no hemisfério sul, em favor de um regime que nos deu 6 constituições, 3 ditaduras, 9 moedas. Éramos reconhecidos no mundo inteiro pela nossa Cristandade, o apego que o nosso governo tinha pela ciência, pela nossa estabilidade e pela sabedoria do nosso Imperador; hoje somos reconhecidos internacionalmente por dois fatores montados artificialmente pelo governo Vargas: o futebol e o carnaval ( ler o livro de Leandro Narloch, Guia politicamente incorreto da historia do Brasil).

A República pariu o populismo, pariu Getúlio Vargas e o seu fascismo, os regimes socialistas de João Goulart, Lula e Dilma, os generais de 1964, os “coronéis nordestinos” e tantos outros que marcam a nossa história como um exemplo de autoritarismo e uso do poder público para fins pessoais ou partidários.

O escritor Gustavo Nogy, nos brindou no dia de hoje com esse texto, na sua magistral e elegante prosa:

“Quando Dom Pedro II foi melancolicamente deposto e a república proclamada, o que se viu não foi apenas, ou principalmente, a troca de um sistema de governo por outro. Sistemas e regimes vêm e vão ao sabor das intempéries políticas, isso nunca foi propriamente novidade. Alguma coisa mais importante se perdeu.

O que se seguiu ao fim da monarquia foi uma sucessão de golpes e contragolpes, de revoluções e reacionarismos, da ascensão vertiginosa de oportunistas famintos de poder e, a depender das necessidades, de sangue, suor e lágrimas. A Constituição de 88, muito naturalmente, culminou no irônico coroamento dessa história fraturada: teríamos então um diploma para registrar todas as virtudes que já não conhecíamos.

Mas sobretudo: o fim da monarquia representa uma cisão histórico-cultural com o que somos originariamente. Desde então estamos à procura do que não sabemos ser. Se o brasileiro cotidiano um dia encontrasse na rua outro brasileiro – autêntico, meticuloso, indesculpável brasileiro –, não seria capaz de reconhecê-lo e passaria adiante, “vagaroso, de mãos pensas”.

O irresolúvel problema da identidade brasileira começa precisamente quando rompemos com Portugal – sua literatura, sua história, seus clamorosos erros – e nos reinventamos, ex nihilo, como selvagens inclassificáveis, monstrengos civilizacionais, novidades irreconhecíveis sob a harmonia carnavalesca das esferas.”

Tendo mostrado às senhoras e aos senhores tudo isto, façam-se a seguinte pergunta: a República deu mesmo certo?

*Rafael Hollanda é estudante de direito do Ibmec-RJ.

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