[TITULO DO ARTIGO] Casamento" homossexual e o fim da democracia
Depois de Hitler ter resolvido o problema da inflação e do
desemprego na Alemanha, ganhou uma adesão entusiástica do povo alemão. Isso
permitiu que ele, sentindo-se divino, tomasse medidas cada vez mais
autoritárias, desrespeitando os limites do sistema democrático e parlamentar.
Getúlio Vargas fez o mesmo após se tornar o campeão dos direitos trabalhistas.
Valendo-se de sua popularidade, implantou o Estado Novo. Os militares em 64 foram vistos como heróis por intervirem para resolver a crise institucional por que passava o Brasil.
Depois da revolução, porém, não cumpriram a promessa de redemocratizar o país.
Agora, enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de "justiceiro" ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos.
No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual. Como, entretanto, um orgão de fiscalização pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática?
O brasileiro perdeu a familiaridade com a educação democrática, assim como a faculdade de indignar-se contra o autoritarismo. Antes, nós protestávamos contra a existência do "decreto-lei" durante o regime militar, mas, agora, temos medidas provisórias em maior quantidade. Do ponto de vista principiológico, a ousadia do STF e do CNJ representa uma ameaça mais ostensiva à democracia do que certos atos camuflados do governo militar.
Não adianta dizer que o STF e o CNJ estão "legislando" por causa da omissão do Congresso Nacional. A omissão do Congresso é uma manifestação de vontade, no caso, da vontade de manter a legislação vigente, que não contempla o casamento homossexual. A omissão do Congresso é o reflexo da vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família.
Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de "desobediência civil", pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado.
Algumas mães querem o direito de matar os filhos no ventre, onde deveriam protegê-los, e o STF (com o CNJ) quer o direito de sacrificar a Constituição de que deveria ser guardião!
Foi em um mês das mães (maio) que o STF equiparou a união homossexual à união estável.
Novamente, em um mês das mães (maio), o CNJ determina a celebração do casamento homossexual. Talvez, o próximo passo seja acabar com o dia das mães, pois esse conceito ("mãe") logo estará ultrapassado. Essa "coincidência" é para que cada um caia em si e veja que a família (maternidade, paternidade, etc) está sendo destruída.
Deus salve a família!
Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho
Professor de Hermenêutica Jurídica da UFC
TAGS:"keywords" content="Este artigo foi censurado por alunos da UFC, Este artigo foi censurado por alunos da UFC, Este artigo foi censurado por alunos da UFC, Este artigo foi censurado por alunos da UFC, Este artigo foi censurado por alunos da UFC, Este artigo foi censurado por alunos da UFC, Este artigo foi censurado por alunos da UFC
Getúlio Vargas fez o mesmo após se tornar o campeão dos direitos trabalhistas.
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Depois da revolução, porém, não cumpriram a promessa de redemocratizar o país.
Agora, enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de "justiceiro" ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos.
No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual. Como, entretanto, um orgão de fiscalização pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática?
O brasileiro perdeu a familiaridade com a educação democrática, assim como a faculdade de indignar-se contra o autoritarismo. Antes, nós protestávamos contra a existência do "decreto-lei" durante o regime militar, mas, agora, temos medidas provisórias em maior quantidade. Do ponto de vista principiológico, a ousadia do STF e do CNJ representa uma ameaça mais ostensiva à democracia do que certos atos camuflados do governo militar.
Não adianta dizer que o STF e o CNJ estão "legislando" por causa da omissão do Congresso Nacional. A omissão do Congresso é uma manifestação de vontade, no caso, da vontade de manter a legislação vigente, que não contempla o casamento homossexual. A omissão do Congresso é o reflexo da vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família.
Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de "desobediência civil", pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado.
Algumas mães querem o direito de matar os filhos no ventre, onde deveriam protegê-los, e o STF (com o CNJ) quer o direito de sacrificar a Constituição de que deveria ser guardião!
Foi em um mês das mães (maio) que o STF equiparou a união homossexual à união estável.
Novamente, em um mês das mães (maio), o CNJ determina a celebração do casamento homossexual. Talvez, o próximo passo seja acabar com o dia das mães, pois esse conceito ("mãe") logo estará ultrapassado. Essa "coincidência" é para que cada um caia em si e veja que a família (maternidade, paternidade, etc) está sendo destruída.
Deus salve a família!
Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho
Professor de Hermenêutica Jurídica da UFC
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