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domingo, 11 de setembro de 2011

Voto Distrital e bipartidarismo



Voto Distrital X bipartidarismo
por Consciência Liberal

Um dos mitos, ou dizendo claramente, uma das mentiras propagadas contra o voto distrital é que este gera o bipartidarismo, quando apenas dois partidos tem votos suficientes para elegerem representantes no Congresso Nacional. Neste caso, existe apenas o partido da situação e o partido do governo, conforme o resultado das eleições.

O fato, que muitos preferem ignorar, é que o sistema político de governo precede o sistema eleitoral de representação. Nos EUA, o bipartidarismo foi adotado em decorrência do sistema presidencialista criado no país, desde o início, por seus pais-fundadores. No caso, esse sistema serve de apoio ao presidencialismo.

Eleito o presidente, se o seu partido tiver maioria no legislativo, ele terá mais liberdade e apoio para governar, diferente do sistema brasileiro, quando o/a presidente fica refém de partidos menores, já que seu próprio partido não consegue maioria, mesmo sendo o partido mais votado.

Se, por outro lado, a população está insatisfeita com o presidente americano, ela dá o controle do Congresso a oposição, levando o chefe de estado a negociar os termos de seu governo, o que, na prática, limita seu poder. Depois, se a população estiver satisfeita com o presidente, pode devolver a seu partido a maioria.

Isso, no entanto, não tem NADA a ver com o voto distrital. As maiorias ou minorias são formadas de acordo com a vontade do eleitor nos EUA, dependendo do momento político atual. Isso é claramente visto na história americana, inclusive na recente. O voto distrital apenas reflete com precisão essa vontade do povo.

Na Inglaterra, por outro lado, o “bipartidarismo”, tem origem na própria divisão da sociedade britânica ao longo dos anos, entre conservadores e liberais. No entanto, esse sistema “bipartidário” não é institucional, e então os trabalhistas assumiram como uma terceira força e depois como um dos dois principais partidos, em lugar dos liberais. Foi algo conquistado no voto, como deve ser.

No entanto, os liberais ingleses ainda são relevantes em seu sistema político, o que torna esse “bipartidarismo” inconsistente. No atual governo, do conversador David Cameron, os liberais fazem parte da coalizão (comum no parlamentarismo), o que fez as discussões sobre alterar o sistema distrital britânico para o proporcional apenas um fogo de palha nos jornais.

O governo trabalhista, no entanto, governou com Tony Blair e Gordon Brown, até serem derrotados nas urnas em decorrência da crise financeira de 2008. Contudo, fora os 3 grandes partidos da Inglaterra, ainda existem 29 deputados na Câmara dos Comuns do Reino Unido que pertencem a outros 7 partidos e independentes, o que prova a fraqueza desse argumento.

O voto distrital no Reino Unido, em um sistema de “bipartidarismo” bem relativo, apenas, novamente, reflete a vontade do povo, não sendo o responsável nem a origem do sistema de partidos inglês. Uma pena que pessoas outrora com credibilidade, como Alberto Carlos Almeida, tenha embarcado em uma aventura dogmática e tendenciosa.

Essa falsa associação é feita para confundir o cidadão que conhece menos do assunto, mas mesmo assim é absurda. Seria o mesmo que dizer que é por causa do voto distrital que os americanos comem bacon no café da manhã ou os ingleses dirigem do lado esquerdo pq votam distrital. Uma pena de verdade.

No Brasil, no entanto, temos um sistema multipartidário, com cerca de 27 legendas (até agora) registradas no TSE e 22 partidos representado na Camara dos Deputados. Só alguém muito tendencioso poderia pensar que apenas o voto distrital seria capaz, de uma vez, reduzir o número de partidos no Congresso de 22 para 2. Seria um corte de 20 partidos. Nem o melhor mágico é capaz disso. Bom, talvez os demagogos em seus piores devaneios.

No entanto, uma redução de 22 para um sistema com 6 ou 8 partidos, no máximo, seria o ideal, mas não será o voto distrital a proporcionar isso. A disputa pela Presidência da República, no entanto, desde 1994 tem se polarizado entre os partidos PT e PSDB, em um sistema proporcional aberto, inocentando o voto distrital de toda a culpa atribuída por alguns. Talvez o Brasil precise mesmo é de mais democracia.



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