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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Sua loira filha da puta




O Mito das Cavernas e as Cotas Raciais
Por Roberta Fragoso Kaufmann

Imaginemos que alguns de nós vive acorrentado dentro de uma caverna, em uma posição em que conseguimos enxergar apenas as paredes do fundo. Uma pedra fecha a passagem para o exterior. Fora da caverna, alguns seres desfrutam da liberdade e, às vezes, acendem fogueiras para se aquecer. Dentro da caverna, no entanto, existe uma pequena brecha, o que ocasiona projeções distorcidas da fogueira em seu interior. Sente-se muito medo, pois enxergamos apenas as sombras de seres e de animais desconhecidos. Parecem-nos monstros.

Finalmente, determinada pessoa, um ser mais destemido, dotado de coragem inexplicável, desafia as correntes e o muro da caverna. A despeito dos gritos de terror e do desespero dos habitantes da gruta, ele consegue pôr abaixo as paredes que os impediam de enxergar. E então acontece o espanto! Onde antes havia sombras, agora se enxergam seres humanos! Libertos dos grilhões, os habitantes da caverna passaram a ser confrontados com a beleza, a natureza, a liberdade e a realidade.

O Mito da Caverna, narrado por Platão, é uma metáfora sobre a ignorância humana. E a ignorância, em se tratando de cotas raciais, consegue ser tão prejudicial à compreensão do tema quanto o é o racismo.


Escrevo este artigo na condição de advogada voluntária do Partido Democratas na ADPF 186, por nós ajuizada no Supremo Tribunal Federal. Isto porque percebo diuturnamente a importância de esclarecer inúmeras questões colocadas no debate sobre as cotas raciais, que não estão sendo compreendidas ou que estão sendo erroneamente interpretadas pela fumaça da ignorância.
Na ADPF 186, o Procurador-Geral da República pronunciou-se afirmando: “o princípio da igualdade é compatível com as ações afirmativas”. Quando se escreve um parecer com tal conteúdo, o leitor desavisado é levado a compreender: “Ah, então alguém entendia que o princípio da igualdade não era compatível com a proteção das minorias”. Se existiu este alguém no Estado Brasileiro, dentre eles, não está esta advogada.
Apesar de óbvio, é importante deixar claro, especialmente para os juristas que escrevem sobre as cotas raciais: sou totalmente a favor de ações afirmativas como gênero para integração de minorias! Sou totalmente consciente de que o modelo de Estado brasileiro é o de Estado Social, que busca promover a diminuição das desigualdades existentes por meio de uma desequiparação jurídica.

Às vezes se torna essencial repisar o óbvio, pois são nessas entrelinhas, a partir de subterfúgios, que a maldade do discurso contrário se infiltra. E começam as insinuações e agressões de caráter pessoal, como se os contrários à política de cotas raciais fossem racistas, ou então pertencentes a uma tal “elite branca”.

Tais considerações se mostram necessárias para que se perceba que não é a constitucionalidade de ações afirmativas, como gênero para proteção de minorias (como deficientes, idosos, gestantes), ou o reconhecimento de que existe preconceito, racismo e discriminação no Brasil o que está em jogo na Ação.

Discute-se se a implementação de um Estado Racializado, ou se o Racismo Institucionalizado, nos moldes em que foi praticado nos EUA, em Ruanda e na África do Sul – onde os direitos foram distribuídos com base na “raça” – é a medida mais adequada para a construção de uma sociedade mais justa, igual e solidária.

No Brasil, ninguém é excluído pelo fato de ser negro. Aqui, a dificuldade de acesso à educação decorre da precária situação econômica, que termina por influir em uma qualificação profissional deficiente, independentemente da cor da pele. Infelizmente, no Brasil, os negros são as maiores vítimas da desigualdade social: aproximadamente 70% dos pobres são negros. Deste modo, se não é a cor da pele o que impede as pessoas de chegar às universidades, mas a péssima qualidade das escolas à que os pobres brasileiros, sejam brancos, pretos ou pardos, são obrigados a freqüentar, cotas raciais não fazem qualquer sentido!

Sou egressa da UnB e testemunha do que vem acontecendo. Desde a implementação das cotas raciais, paulatinamente, a instituição vem sendo tomada por um ódio racial doentio. Atualmente, pode-se afirmar que não há qualquer espaço para liberdade de expressão. Ninguém pode falar uma palavra contrária às cotas, sem ser interrompido por vaias fervorosas (incitadas, pasme, por professores da própria universidade) e ameaças declaradas e ostensivas.

São essas as conseqüências evidentes do modelo de Estado Racializado: o ódio irracional.
Quando defendi a minha dissertação de mestrado, o meu carro foi pichado com dizeres Sua loira filha da puta; o mérito é burrice, e você é a maior prova disso.
Os gêmeos Alex e Alan Teixeira da Cunha, 18 anos, filhos de pai negro e mãe branca.


Estamos todos imbuídos das melhores intenções. Queremos uma nação justa e solidária. No entanto, experiências de Direito Comparado mostram que a raça como critério para distribuição de direitos gera mais perdas do que ganhos.
O exemplo de Ruanda é estarrecedor. De 1933 até o genocídio em 1994, o país que era misturado, ambíguo no sistema de classificação, por haver sido colonizado por outro país com sérios problemas de divisões étnicas – a Bélgica – terminou por adotar a rigidez imposta pelo colonizador com a criação das carteiras étnicas (até então inexistentes), e, espelhado na visão dos dominadores, cindiu-se entre Hutus e Tutsis.

Um povo que tinha a mesma religião, falava a mesma língua e se considerava parte da mesma nação foi cindido em dois. Tal divisão acarretou profundo e tenebroso ódio. Os grupos que foram forjados por força de uma lógica de racismo institucionalizado, apesar de iniciado com a melhor das intenções, acabaram se transformando em personagens trágicos de uma cruel destruição.

Os mortos de Ruanda se acumularam numa velocidade quase três vezes maior do que a dos judeus mortos durante o Holocausto. É isso que queremos para o Brasil?


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4 comentários:

Beth Muniz disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Francisco Amado disse...

Bela argumentação.

Rosangela disse...

Sou contra as cotas.

Carlos d'Amore disse...

Trabalho ha anos, o dia inteiro, para conseguir dar uma educação melhor (cara) para meus filhos e o governo bolivariano, ao invez de melhorar o ensino para todos os Brasileiros, implanta o sistema de quotas e descrimina todo meu sacrificio. Não bastasse isso, visto que o nivel dos profissionais formados por essa escola é ridìdulo e cada vez mais longe dos padrões internacionais agora, esse mal intencionado governo usa o dinheiro dos meus impostos para distribuir (quais os critérios???) bolsas de estudo em òtimas Universidades, fora do Brasil!

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