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sexta-feira, 17 de junho de 2011

PAC 2 - Programa de Aceleração da Corrupção




Para encobrir gastos, Palácio do Planalto cria em MP mecanismo similar aos cartões corporativos

Tapioca – O Partido dos Trabalhadores sempre adotou um discurso em favor da ética e da transparência dos gastos públicos. O repertório repetido à exaustão parece ter desaparecido ao longo do caminho, à medida que a agremiação chegava ao poder nas administrações municipais e estaduais. Tornou-se mais evidente quando Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto, em 2003, embalado por uma eleição vitoriosa.

Foram nos primeiros escândalos que o discurso acabou na prática. Assim foi com os gastos com os cartões corporativos. Despesas corriqueiras do Planalto, que antes eram públicas, não podem ser mais acessadas pelos brasileiros. O deputado Rubens Bueno (PR), que lidera a sua pequena bancada oposicionista do PPS, lembra no caso dos cartões teve como um dos protagonistas o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB-SP), flagrado usando dinheiro público para comprar uma tapioca.

“Hoje, o mesmo ministro é um dos principais defensores do RDC [Regime Diferenciado de Contratação], instrumento que “flexibiliza” a contratação de obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.


Nesta quinta-feira (16), Rubens Bueno avisou que o seu partido vai tentar derrubar pontos da Medida Provisória 527 que permitem ao governo esconder da sociedade alguns gastos com as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O texto principal dispensa de ampla publicidade as licitações “cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

“A definição sobre a segurança da sociedade e do Estado é vaga. Na prática, esse artigo vai criar uma caixa preta dos gastos públicos e colocará o Brasil na contramão da tendência mundial de busca pela transparência. Ampla publicidade dos gastos públicos é um dever do Executivo previsto no artigo 37 da Constituição”.

O líder do PPS ressaltou ainda que não é apenas a questão do sigilo que preocupa o partido. “Somos contra todo esse regime criado pelo governo que, na prática, vai facilitar o superfaturamento nas obras. Depois de inventar os recursos não contabilizados (caixa 2), agora o PT pretende implantar o RDC, o regime diferenciado de corrupção”.
FONTE: http://ucho.info/


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