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terça-feira, 29 de março de 2016

Van Hattem protocola projeto para que presos indenizem o Estado

O deputado estadual Marcel Van Hattem (PP-RS) protocolou projeto de lei para que presos custeiem sua estadia no sistema prisional gaúcho.
O projeto é conciso, direto, não dá nem uma página inteira, como todos deveriam ser.


 Em seu facebook, o deputado divulgou o projeto:

    QUE OS PRESOS PAGUEM POR SEUS CUSTOS NA CADEIA

    Além de roubar, furtar ou, pior de tudo, matar, o criminoso ainda é sustentado pela sociedade ao ir para a cadeia. Você concorda com isso?

    Eu também não.

    Por isso, protocolei projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado obrigando que todo preso no Rio Grande do Sul pague por sua estadia na cadeia.

    No Rio Grande do Sul, cada preso custa entre 1.600 e 2.000 reais por mês. No Brasil todo, em média, cada detento custa 3.472 reais – é o dobro do que se gasta com cada aluno do ensino superior, segundo o MEC!

    Por isso tudo, defendo que cada preso pague por sua estadia no sistema prisional. E se o criminoso não tiver dinheiro como muitos dos que estão em Papuda ou em Curitiba na carceragem da Polícia Federal, que paguem ao Estado para cobrir seus custos com trabalho. Isto, aliás, é RE-SOCIALIZAÇÃO, como prevê a própria Lei de Execuções Penais ao descrever o trabalho do apenado como “um dever social e condição da dignidade humana”. Em vez de ficar ocioso, engendrando meios de “se dar bem” após sair da prisão, o sujeito que foi preso por ter cometido crimes pode, através do trabalho e produzindo, tirar a si próprio da marginalidade.

    Esse tipo de iniciativa já existe em muitos outros lugares do mundo, não estamos reinventando a roda! Nos Estados Unidos, por exemplo, os estados de Kentucky, Nova York, Arizona e Iowa chegam a cobrar até US$ 90 a diária de cada encarcerado.

    É preciso inverter a lógica opressora que maltrata o povo brasileiro honesto. Pagamos duas vezes pela insegurança: uma ao sofrermos com o crime, outra ao termos de pagar para sustentar bandido na cadeia. Precisamos inverter esta lógica! Por isso, que os presos paguem suas contas e o Estado possa passar a investir mais dinheiro do pagador de impostos na segurança pública, a primeira de todas as prioridades do serviço público.

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