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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Associação de Ateus adoradores do estado.

Isenções tributárias não são subsídios; por isso, devem ser mantidas e até mesmo expandidas [TITULO ORIGINAL]


A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) criou uma petição online e alcançou uma quantidade mínima de assinaturas para obrigar o Senado a estudar a proposta de extinguir a imunidade tributária das igrejas. 
Caso tal proposta seja aprovada, as igrejas passarão a pagar impostos para o governo.

Na tortuosa explicação do presidente da ATEA, Daniel Sottomaior, obrigar igrejas a dar dinheiro para políticos e burocratas "é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde [sic] haja mais espaço para o que é justo".

Eis aí uma noção muito particular de "amadurecimento" e "justiça": dar ainda mais dinheiro para um governo cuja tributação já é a terceira maior do mundo.

Esse afã de querer tributar igrejas não é, obviamente, uma exclusividade brasileira.  A onda é mundial.  No cerne deste debate, além do ódio às "religiões organizadas", está o argumento de que a isenção tributária concedida às igrejas configura, na realidade, um subsídio.  Segundo os defensores dessa ideia, o fato de as igrejas não pagarem impostos faz com que os impostos pagos pelas outras pessoas tenham de ser maiores apenas para compensar essa isenção concedida às igrejas.

Em uma recente matéria da revista TIME, o jornalista Mark Oppenheimer escreve:

Muitas igrejas e sinagogas estão localizadas em terrenos extremamente valorosos (apenas dê um passeio pela Quinta Avenida e você entenderá o que estou dizendo).  Os impostos sobre propriedade que elas não estão pagando têm de ser compensados por uma maior tributação sobre os cidadãos e os pequenos empreendedores — falando mais claramente, você e eu estamos subsidiando templos mórmons, mesquitas muçulmanas e igrejas cristãs.

Pois é.  Apenas pense em todo o butim que iria para as mãos do governo caso essas importunas isenções tributárias fossem eliminadas...

O fim da isenção tributária das igrejas, além de levar a um aumento maciço do tamanho e do escopo do governo (ou alguém realmente acredita que esse aumento de impostos sobre as igrejas será contrabalanceado por uma redução de impostos sobre todos os outros setores da economia?), irá eliminar várias escolas e outras instituições de caridade (as que são religiosas) que dependem estritamente do dinheiro que recebem tanto de fieis quanto de benfeitores.  


Em vez de esse dinheiro ser direcionado para atividades benéficas, ele irá para as mãos de políticos e burocratas.  E há quem diga que isso representa "amadurecimento" e "justiça".

Já aqueles que ao menos ainda têm alguma consideração pela propriedade privada, a resposta correta a uma isenção tributária é pedir ainda mais isenções tributárias — e não exigir que o governo passe a tributar terceiros em nome da "justiça".

A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) criou uma petição online e alcançou uma quantidade mínima de assinaturas para obrigar o Senado a estudar a proposta de extinguir a imunidade tributária das igrejas. 
Caso tal proposta seja aprovada, as igrejas passarão a pagar impostos para o governo.

Na tortuosa explicação do presidente da ATEA, Daniel Sottomaior, obrigar igrejas a dar dinheiro para políticos e burocratas "é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde [sic] haja mais espaço para o que é justo".

Eis aí uma noção muito particular de "amadurecimento" e "justiça": dar ainda mais dinheiro para um governo cuja tributação já é a terceira maior do mundo.

Esse afã de querer tributar igrejas não é, obviamente, uma exclusividade brasileira.  A onda é mundial.  No cerne deste debate, além do ódio às "religiões organizadas", está o argumento de que a isenção tributária concedida às igrejas configura, na realidade, um subsídio.  Segundo os defensores dessa ideia, o fato de as igrejas não pagarem impostos faz com que os impostos pagos pelas outras pessoas tenham de ser maiores apenas para compensar essa isenção concedida às igrejas.

Em uma recente matéria da revista TIME, o jornalista Mark Oppenheimer escreve:


Muitas igrejas e sinagogas estão localizadas em terrenos extremamente valorosos (apenas dê um passeio pela Quinta Avenida e você entenderá o que estou dizendo).  Os impostos sobre propriedade que elas não estão pagando têm de ser compensados por uma maior tributação sobre os cidadãos e os pequenos empreendedores — falando mais claramente, você e eu estamos subsidiando templos mórmons, mesquitas muçulmanas e igrejas cristãs.

Pois é.  Apenas pense em todo o butim que iria para as mãos do governo caso essas importunas isenções tributárias fossem eliminadas...

O fim da isenção tributária das igrejas, além de levar a um aumento maciço do tamanho e do escopo do governo (ou alguém realmente acredita que esse aumento de impostos sobre as igrejas será contrabalanceado por uma redução de impostos sobre todos os outros setores da economia?), irá eliminar várias escolas e outras instituições de caridade (as que são religiosas) que dependem estritamente do dinheiro que recebem tanto de fieis quanto de benfeitores.  

Em vez de esse dinheiro ser direcionado para atividades benéficas, ele irá para as mãos de políticos e burocratas.  E há quem diga que isso representa "amadurecimento" e "justiça".

Já aqueles que ao menos ainda têm alguma consideração pela propriedade privada, a resposta correta a uma isenção tributária é pedir ainda mais isenções tributárias — e não exigir que o governo passe a tributar terceiros em nome da "justiça".

Sim, empreendedores beneficiados por isenções tributárias incorrerão em custos menores que empreendedores que não usufruem esse benefício.  Mas isso não significa que isenções forneçam uma vantagem injusta.  Com efeito, significa exatamente o oposto: mostra que impostos penalizam aqueles empreendedores que tiveram o azar de ficar com o ônus de sustentar o governo.

Impostos são obstáculos que nem sequer deveriam existir. Portanto, se um governo reduz ou — melhor ainda — extingue impostos, mesmo que seja para apenas um setor da economia, então ele simplesmente está retirando um obstáculo que ele próprio criou e que nem sequer deveria estar ali. Isso está longe de ser um "favorecimento". Se eu quebrar a sua perna e em seguida lhe dar uma muleta, estaria eu lhe "favorecendo"?

Quando economistas argumentam que isenções não são subsídios, isso significa que isenções, por si sós, não causam distorções na economia.  Ao contrário, distorções são causadas pelo fato de que, tão logo isenções são concedidas, quaisquer impostos remanescentes gerarão efeitos distorcivos.  Em outras palavras, isenções não criam vantagens injustas: são os impostos que criam desvantagens injustas.  Quando uma determinada empresa vai à falência por causa de impostos, o real problema está nos impostos, e não no fato de que outras empresas usufruem isenções.

Isenções tributárias são benéficas para aqueles contemplados por elas, mas não são subsídios.  Ao contrário: isenções são como coletes salva-vidas em um mar de redistribuição forçada de riqueza. 

Mises já dizia que é graças a essas brechas nas regulamentações que as economias ainda conseguem respirar.

Lamentavelmente, essa simples constatação ainda não foi percebida por várias pessoas sensatas. 

FONTE: www.mises

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