Acuado em minha escrivaninha, fui humilhado com o aparato policial militar, que invadiu sem mandado meu sagrado espaço de trabalho, para, com arrogância e descontrole emocional, me darem ordem de prisão, atribuindo crimes de injúria, calúnia e difamação e ameaçando colocar 56 processos contra mim,se eu não me calasse, ou seja, segundo cálculo de um dos assistentes desta vergonhosa mega operação (que envolveu 8 policiais militares fardados e uma policial militar a paisana, 2 motos, 1 camionete e um veiculo de passeio) um processo por cada policial da guarnição de Jaguarão, como se pudessem ordenar o pensamento individual de outros.
Não resisti e não resistiria, pois acredito nas instituições democráticas de meu amado país, mas ao quererem que eu assinasse 6 termos circunstanciados, pedi imediatamente a presença de meu advogado, e me foi dito “assina ou te levamos algemado para a delegacia civil” e eu insisti na presença de meu advogado, no que fui atendido, vigiado de perto por 2 policiais militares dentro de meu escritório, fiz minha ligação enquanto outros 6 policiais exibiam na frente do jornal suas fardas orgulhosos de seu poder.
Minha advogada chegou e me instrui a assinar tais termos o que fiz contrariado, pois me senti intimidado. Cavalheiros da valorosa Brigada Militar, se estiverem me lendo pelo Brasil a fora, por favor impeçam seus companheiros de farda de cometerem abusos como este, pois como guardiões da ordem pública, poderão estas ações erradas denegrir a tão prestimosa Brigada Militar.
Não vou me calar, darei queixa na corregedoria, na policia civil, ministério Público, nas associações de imprensa brasileiras, irei aos meios de comunicação de massa relatar este abuso de autoridade. Uma pena certa vez já silenciou canhões, chegou a vez dos teclados cessarem os abusos.
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Jaguarão - Informa o declarante que foi surpreendido em seu estabelecimento comercial, no dia de ontem, 13 de março, por volta da 15h, por oito policiais fardados e um à paisana, entre eles, o Capitão Diogo, a capita Andressa, os policiais Júlio e Samir, os quais desceram de duas motos, uma caminhonete da Brigada Militar, e um carro de passeio, adentrando no recinto dando voz de prisão a mim, solicitando que me levantasse e colocasse as mãos na parede, afastasse as pernas, para que fosse feita a revista pessoal, tirando todos os objetos do bolso, a carteira, enquanto o Capitão Diogo proferia as seguintes palavras:
“O senhor está preso, tem o direito de ficar calado e tudo que disser será usado contra o senhor no tribunal”, e logo explicou que eu teria duas opções, ou assinava os seis termos Circunstanciados, ou iria algemado até a Delegacia de Policia Civil para a confecção dos mesmos. Imediatamente pedi a presença do meu advogado, pois não estava entendendo a situação.
O Capitão insistiu que eu fizesse o que ele sugeria, pois estava bem entendido o que ele queria dizer. Após insistir na presença do advogado pela segunda vez, O capitão concordou e ficou esperando pela chegada deste, sendo assim assinado, contra a vontade e me sentindo coagido, assinei os Termos Circunstanciados imputando como autor dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
O exame de corpo de delito foi feito no Hospital da Santa Casa, levado pela advogada e escoltado por duas motos e uma caminhonete. Dispõe o declarante que se sentiu, com os referidos fatos, constrangido, envergonhado e humilhado perante todos seus funcionários, transeuntes, como se fosse um bandido de alta periculosidade, não entendendo o tamanho do aparato policial despendido para um acontecimento simples, uma vez que não tem antecedentes policiais e não representa ameaça à sociedade.
Comenta que os referidos fatos aconteceram em razão de publicação de matéria jornalistísca na edição n° 239/2014, do jornal Pampeano, que saiu na quinta-feira, dia 13 de março, a qual consta a transcrição da degravação de um áudio postado no youtube, no dia 10 de março de 2014, sobre uma conversação ocorrida entre Renato Jaguarão, a Capitã Andressa e o Capitão Diogo (Conforme documento anexo), não sendo atribuída ao texto jornalístico nenhuma informação além daquela contida na gravação e nos relatos postados em redes sociais. Salienta o declarante que, no seu entendimento, foi cerceado o seu direito à de imprensa, causando danos à instituição “democracia”, ao tentarem fazer justiça com as próprias mãos, como se fosse uma retaliação, abusando de sua autoridade como Brigada Militar, indo além de sua esfera de atuação.
FONTE
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