BRASÍLIA
O uso crescente dos recursos do FGTS pelo governo para fazer política
habitacional já põe em risco o patrimônio líquido do Fundo, uma reserva
importante que assegura o equilíbrio das contas e serve para cobrir
despesas imprevistas.
Neste ano, os subsídios destinados ao programa
Minha Casa, Minha Vida já chegam a R$ 6,5 bilhões, superando o lucro
líquido do Fundo apurado em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Integrantes do
Conselho Curador alertam que, nesse ritmo, a concessão de subsídios
avançará sobre o patrimônio líquido do FGTS, atualmente em R$ 41
bilhões, já a partir de 2013.
O subsídio é um desconto concedido
às famílias de baixa renda nos financiamentos habitacionais. O valor
chega a R$ 23 mil para moradores de São Paulo e Brasília e, nas demais
cidades, varia entre R$ 13 mil e R$ 17 mil. Esse dinheiro é repassado às
famílias a fundo perdido e não retorna ao FGTS.
Regra para ganhar benefícios mudou
Em
2012, os subsídios do Minha Casa Minha Vida, além de consumir todo o
lucro do FGTS no ano passado, já comprometeram parte do resultado do
ano, que ainda nem está fechado. Além disso, o Executivo planeja gastar
mais R$ 4,465 bilhões em subsídios para o programa em 2013.
O
orçamento do FGTS previa R$ 4,5 bilhões em subsídios para o programa
neste ano, mas, em julho, o governo destinou mais R$ 2 bilhões para esse
fim e, até agora, não houve a contrapartida do orçamento da União.
—
Os subsídios estão aumentando mais depressa do que os lucros. Isso pode
criar uma bomba-relógio para o futuro — disse um técnico do governo que
acompanha as contas do Fundo.
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