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sexta-feira, 20 de março de 2015

PT pode ser extinto, afirma MPF.

(O Globo) O procurador da República Deltan Dallagnol

[FOTO] afirmou nesta sexta-feira que a força-tarefa da Lava-Jato deverá pedir a punição de partidos envolvidos com a corrupção em contratos de empreiteiras com a Petrobras. 
O procurador não informou quais seriam as punições. 
Até o momento, os pedidos de punição estavam restritos a políticos e dirigentes partidários.

O pacote de combate à corrupção apresentado hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prevê o aumento da pena máxima para o crime de 12 para 25 anos de prisão. Também está prevista uma gradação das penas de acordo com o valor do dinheiro público desviado. 
O Ministério Público defende que haja multa, suspensão e até cassação do registro de funcionamento de partido político envolvido com corrupção. Tudo a depender da gravidade dos desvios.

Entre as sugestões estão ainda a criminalização do caixa dois, reforma do sistema de prescrição das penas e medidas para a recuperação de lucro obtido com práticas criminosas. As propostas já vinham sendo elaboradas por procuradores bem antes das manifestações do último domingo, quando milhares de pessoas saíram as ruas para pedir rigor contra a corrupção. São medidas com potencial de impacto maior até que o pacote anticorrupção lançado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

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