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quarta-feira, 23 de julho de 2014

Dilma bloqueia R$ 178 milhões destinados a cidades gaúchas em emergência.

Levantamento realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apurou nesta terça-feira que os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de repassar R$ 178 milhões a cidades gaúchas em situação de emergência desde 2009. Os recursos, segundo a entidade, foram empenhados pela União e publicados no Diário Oficial, mas nunca chegaram ao destino.

O montante representa 25% do valor prometido pelo governo para enfrentar situações extremas, como vendavais, cheias e períodos de seca no Estado. O estudo não inclui as enchentes registradas no Rio Grande do Sul no final de junho, que deixaram mais de 150 municípios em situação de emergência e dois em calamidade pública.

Os números foram obtidos em consulta ao Orçamento Geral da União, constantes no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O levantamento inclui também os programas de drenagem urbana – conhecidos como PAC Drenagem – que deveriam se tornar prioritários em caso decretos de emergência.

De acordo com a Famurs, 28 cidades gaúchas não receberam nenhum centavo dos R$ 17,9 milhões prometidos e empenhados a elas pela União desde 2009 – em geral, cidades pequenas em que o impacto dos recursos é maior. No total, o governo federal pagou R$ 525 milhões dos R$ 703 milhões anunciados para combater desastres no Estado.

Em Canoas, na região metropolitana, governada pelo PT, estão em atraso R$ 53,8 milhões referentes a projetos de drenagem. A cidade decretou emergência em julho de 2010 devido à intensidade da chuva. O secretário da Fazenda municipal, Marcos Bosio (PT), reconheceu que os recursos ainda não foram repassados, mas atribuiu o atraso ao cronograma defasado da obra. — As liberações ocorrem mediante a execução. Como houve atraso na licitação do projeto, a verba ainda não foi liberada — justificou o secretário.

Em Cruzaltense, município de 2 mil habitantes no Norte dório Grande do Sul, os R$ 2 milhões retidos pelo governo federal chegam a 17% do orçamento municipal. Os recursos deveriam ter sido repassados por conta das estiagens de 2011 e de 2014. As duas secas derrubaram a arrecadação da cidade em 30%, segundo o prefeito Kely José Longo (PP). (O Globo)

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